Projeto de Lei nº 211/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2022
Processo: 298/2022
Protocolo: 08035/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0239/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 211-2022 | 08/09/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/09/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 14/09/2022 - Prazo: 05/10/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 214/2022 ao Projeto de Lei nº 211/2022
Resposta: 14/09/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.596
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10596
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 09/09/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022
Resposta: 13/09/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 30ª Sessão Extraordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/09/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022 | 09/09/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 214/2022 ao Projeto de Lei nº 211/2022 | 14/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10596 | 14/09/2022 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |