Projeto de Lei nº 223/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2022
Processo: 329/2022
Protocolo: 08645/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. LOA 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 223-2022 - LOA 2023 | 30/09/2022 | 8,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/01/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 06/12/2022
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Ofício nº 76/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/12/2022 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 293/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Resposta: 23/12/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.667
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10667
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: GUILHERME BIANCO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 12/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 5/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/11/2022
Objetivo: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 13/10/2022
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 41ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2022
Objetivo: Informações
Complemento: Convocação para fórum de discussões
Documento vinculado: Comunicação nº 2/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2022
Objetivo: Informações
Complemento: Comunicação do prazo de emendas: 01/11/2022
Documento vinculado: Circular nº 9/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/09/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 13/10/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. (LOA 2023) | |
| Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 5/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 6/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 7/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 9/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 10/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 12/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 11/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 13/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 16/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 14/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 16/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 16/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Emenda nº 16/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 16/11/2022 | Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas. | |
| Nova Redação nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 29/11/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. LOA 2023. | |
| Autógrafo nº 293/2022 ao Projeto de Lei nº 223/2022 | 05/12/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. LOA 2023. | |
| Lei Ordinária nº 10667 | 23/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2023. LOA 2023. |