Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 13/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 319/2018 - Altera a Lei nº 9.252, de 09 de maio de 2018 (Institui o Programa Municipal de Regularização Tributária – PMRT), de modo a reabrir o prazo de adesão a este programa entre os dias 28 (vinte e oito) de janeiro e 01º (primeiro) de março de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 13/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - Institui o Programa Municipal “Regulariza Araraquara”; dispõe sobre a manutenção de alíquota reduzida de ISSQN e sobre a isenção de IPTU aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 13/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 319/2018 - Altera a Lei nº 9.252, de 09 de maio de 2018 (Institui o Programa Municipal de Regularização Tributária – PMRT), de modo a reabrir o prazo de adesão a este programa entre os dias 28 (vinte e oito) de janeiro e 01º (primeiro) de março de 2019, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 319/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 13/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018 - Institui o Programa Municipal “Regulariza Araraquara”; dispõe sobre a manutenção de alíquota reduzida de ISSQN e sobre a isenção de IPTU aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018 - Confere a honraria "Cidadão Araraquarense" ao Bispo Diocesano de São Carlos/SP da Igreja Católica Apostólica Romana Dom Paulo Cezar Costa.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Valmir Clementino de Lima.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2018 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Mario Gomes.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2018 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Senhora Amélia Augusta Soares da Cunha Machado.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à senhora Maria Luzia da Silva.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense à Senhora Euzânia Batista Ferreira Andrade.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Coronel Alexandre Luis dos Santos.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2018

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 04/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 314/2018 - Denonima "Nivaldo Apárecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 315/2018 - Institui o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia de Referência, conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais SUAS/2009, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 315/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 314/2018 - Denonima "Nivaldo Apárecido Felipe de Miciano (Xuxa)" a sede do Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 13.141.681,29 (treze milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos e obrigações patronais correspondentes ao mês de dezembro e ao 13º salário, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 303/2018