Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 15/12/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 08/12/2003

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2003

Tipo: Não especificado

Data: 05/12/2003

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2003 - Concede à ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE AGRIMENSURA DE ARARAQUARA, permissão para execução de reforma e ampliação de seu prédio comercial, localizado à Avenida Brasil nº 782 e Avenida São Paulo nº 85, desta cidade, em desacordo com o anexo 2B da Lei nº 3.297 de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 90/2003

Tipo: Não especificado

Data: 04/12/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2003 - Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2003

Tipo: Não especificado

Data: 01/12/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 01/12/2003

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 111/2003 - Cria o Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 111/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 25/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003

Tipo: Não especificado

Data: 19/11/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2003