Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 19/12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001 - Institui Área de Proteção do Aqüífero Anhumas - Cabaceiras (APAQ - Anhumas), abrangendo as Bacias Hidrográficas dos Ribeirões das Anhumas e das Cabaceiras, situadas no território do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 16/2001

Tipo: Não especificado

Data: 13/12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 - Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 1° de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 127/2001

Tipo: Não especificado

Data: 27/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2001 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 4.233, de 16 de setembro de 1.993, que dispõe sobre a criação do Vale Transporte gratuito para os portadores de deficiências físicas e dá outras providências, estabelecendo que esse benefício fica garantido aos portadores de deficiências clinicamente comprovadas. ARQUIVADO - 21/03/2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 153/2001

Tipo: Não especificado

Data: 12/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO - EMENDA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2001

Tipo: Não especificado

Data: 12/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 22/2001 - Veda a concessão de autorização para a transmissão e retransmissão das sessões do Legislativo por canal de televisão e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 22/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Não especificado

Data: 05/11/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2001 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.002, em R$ 149.586.000,00 (cento e quarenta e nove milhões, quinhentos e oitenta e seis mil reais). Orçamento 2002.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2001

Tipo: Não especificado

Data: 30/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: OSVALDO ROMIO ZANIOLO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2001

Tipo: Não especificado

Data: 29/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2001