Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2001
Processo: 308/2001
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 1° de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/12/2001 | 400 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/12/2001 | 5,9 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/12/2001 | 5,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 10/12/2001 | 5,9 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 18/12/2001 | 213,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/12/2001 - Prazo: 23/02/2002
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 25/12/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 05/12/2001 - Prazo: 20/12/2001
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/12/2001 - Prazo: 20/12/2001
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 | 29/11/2001 | Autógrafo Nº 15/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 - Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 1° de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 | 13/12/2001 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2001 - Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 1° de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 48 | 21/12/2001 | Introduz alterações na Lei Complementar n° 17, de 1° de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Araraquara, e dá outras providências. (artigo 315) |