Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 09/12/1999

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 254/1999 - Dispõe sobre a instalação de Postos de Pedágio em vias públicas, estradas municipais e vicinais, dentro do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/1999

Tipo: Não especificado

Data: 06/12/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 200/1999 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos para prestarem serviços de roçagem de terrenos baldios.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS DAMUS - EMENDA Nº 01

Assunto: Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SA - EMENDA Nº 07

Assunto: Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SA - EMENDA Nº 06

Assunto: Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SA - EMENDA Nº 09

Assunto: Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SA - EMENDA Nº 08

Assunto: Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 28/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: EDMILSON DE NOLA SA - EMENDA Nº 02

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 27/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE - EMENDA Nº 03

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 27/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA - EMENDA Nº 05

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 27/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA - EMENDA Nº 04

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: MARIO JOEL MALARA - REFEITA POR COLIGACAO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JOAO LUIZ FODRA - RETIRADA PELO AUTOR

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 25/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: JOAO LUIZ FODRA - RETIRADA PELO AUTOR

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/1999 - Estima receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2.000, em R$130.790.000,00 (cento e trinta milhões, setecentos e noventa mil reais). Orçamento 2000.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1999

Tipo: Não especificado

Data: 04/10/1999

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/1999 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 2.000 e dá outras providências.
REJEITADO - 2ª Discussão e Votação - 07/10/99

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/1999