Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/1999
Tipo: Não especificado
Data: 04/10/1999
Situação: Não especificado
Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA
Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/1999 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 2.000 e dá outras providências.
REJEITADO - 2ª Discussão e Votação - 07/10/99
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/10/1999 | 3,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/1999 | 29/09/1999 | Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 2.000 e dá outras providências. REJEITADO - 2ª Discussão e Votação - 07/10/99 |