Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2020

Processo: 243/2020

Protocolo: 05012/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estabelecimento preferenciais aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2020

Processo: 209/2020

Protocolo: 04282/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.312, de 9 de julho de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 161/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10006, Autógrafo nº 172/2020 ao Projeto de Lei nº 161/2020, Parecer nº 233/2020 ao Projeto de Lei nº 161/2020, Parecer nº 147/2020 ao Projeto de Lei nº 161/2020, Parecer nº 70/2020 ao Projeto de Lei nº 161/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2020

Processo: 208/2020

Protocolo: 04281/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

Observações: Ofício nº 162/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10005, Autógrafo nº 171/2020 ao Projeto de Lei nº 160/2020, Parecer nº 232/2020 ao Projeto de Lei nº 160/2020, Parecer nº 146/2020 ao Projeto de Lei nº 160/2020, Parecer nº 33/2020 ao Projeto de Lei nº 160/2020, Parecer nº 69/2020 ao Projeto de Lei nº 160/2020

Tipo: Mesa

Data: 15/07/2020

Processo: 211/2020

Protocolo: 04426/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Felipe José Maurício de Oliveira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1088/2020, Parecer nº 253/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2020

Tipo: Legislativo

Data: 08/07/2020

Processo: 203/2020

Protocolo: 04133/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10003, Autógrafo nº 168/2020 ao Projeto de Lei nº 156/2020, Parecer nº 52/2020 ao Projeto de Lei nº 156/2020, Parecer nº 229/2020 ao Projeto de Lei nº 156/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2020

Processo: 201/2020

Protocolo: 03919/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 155/2020-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9995, Autógrafo nº 162/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020, Parecer nº 217/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020, Parecer nº 138/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020, Parecer nº 65/2020 ao Projeto de Lei nº 154/2020

Tipo: Executivo

Data: 26/06/2020

Processo: 200/2020

Protocolo: 03915/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 1.698.215,20 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos), para atender despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier e Centro, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 154/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9994, Autógrafo nº 161/2020 ao Projeto de Lei nº 153/2020, Parecer nº 216/2020 ao Projeto de Lei nº 153/2020, Parecer nº 49/2020 ao Projeto de Lei nº 153/2020, Parecer nº 137/2020 ao Projeto de Lei nº 153/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2020

Processo: 197/2020

Protocolo: 03909/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), para atender a despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 149/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9993, Autógrafo nº 160/2020 ao Projeto de Lei nº 150/2020, Parecer nº 215/2020 ao Projeto de Lei nº 150/2020, Parecer nº 136/2020 ao Projeto de Lei nº 150/2020, Parecer nº 64/2020 ao Projeto de Lei nº 150/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2020

Processo: 196/2020

Protocolo: 03908/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.295, de 18 de junho de 2020, até o limite de R$ 2.800.202,18 (dois milhões, oitocentos mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 150/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9992, Autógrafo nº 159/2020 ao Projeto de Lei nº 149/2020, Parecer nº 214/2020 ao Projeto de Lei nº 149/2020, Parecer nº 135/2020 ao Projeto de Lei nº 149/2020, Parecer nº 63/2020 ao Projeto de Lei nº 149/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2020

Processo: 195/2020

Protocolo: 03906/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial até o limite de R$ 3.322.358,53 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para atender a despesas com convênio de recapeamento asfáltico de vias nos bairros da Vila Xavier, Jardim América e Santa Clara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 152/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9991, Autógrafo nº 158/2020 ao Projeto de Lei nº 148/2020, Parecer nº 213/2020 ao Projeto de Lei nº 148/2020, Parecer nº 134/2020 ao Projeto de Lei nº 148/2020, Parecer nº 48/2020 ao Projeto de Lei nº 148/2020

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2020

Processo: 194/2020

Protocolo: 03905/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.405, de 3 de fevereiro de 2011, modificando a composição da Comissão de Avaliação, Seleção e Fiscalização dos projetos a serem apoiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 153/2020-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9990, Autógrafo nº 157/2020 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Parecer nº 212/2020 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Parecer nº 133/2020 ao Projeto de Lei nº 147/2020, Parecer nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 147/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2020

Processo: 191/2020

Protocolo: 03755/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.292, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 146/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9989, Autógrafo nº 153/2020 ao Projeto de Lei nº 146/2020, Parecer nº 210/2020 ao Projeto de Lei nº 146/2020, Parecer nº 131/2020 ao Projeto de Lei nº 146/2020, Parecer nº 62/2020 ao Projeto de Lei nº 146/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2020

Processo: 190/2020

Protocolo: 03754/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Controladoria do Transporte de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 353.390,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa reais), para reforma e ampliação do Terminal Central de Integração, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 145/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9987, Autógrafo nº 152/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020, Parecer nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020, Parecer nº 130/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020, Parecer nº 47/2020 ao Projeto de Lei nº 145/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2020

Processo: 189/2020

Protocolo: 03753/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.158.753,90 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), para atender despesas com folha de pagamento até dezembro de 2020 e com tarifas bancárias, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 144/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9986, Autógrafo nº 151/2020 ao Projeto de Lei nº 144/2020, Parecer nº 208/2020 ao Projeto de Lei nº 144/2020, Parecer nº 129/2020 ao Projeto de Lei nº 144/2020

Tipo: Executivo

Data: 18/06/2020

Processo: 188/2020

Protocolo: 03752/2020

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.860.136,00 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, cento e trinta e seis reais), para atender às despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 143/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 9985, Autógrafo nº 150/2020 ao Projeto de Lei nº 143/2020, Parecer nº 207/2020 ao Projeto de Lei nº 143/2020, Parecer nº 128/2020 ao Projeto de Lei nº 143/2020, Parecer nº 61/2020 ao Projeto de Lei nº 143/2020