Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2024

Processo: 190/2024

Protocolo: 04674/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024

Tipo: Vereador

Data: 09/04/2024

Processo: 157/2024

Protocolo: 04072/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1215/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2024

Processo: 152/2024

Protocolo: 03967/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, de forma a incluir os cargos de Assistente Social, Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social, Inspetor de Posturas e Psicólogo na escala de trabalho de 12 (doze) horas por 36 (trinta e seis) horas de descanso.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11152, Autógrafo nº 112/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 153/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024, Parecer das Comissões nº 110/2024 ao Projeto de Lei nº 119/2024

Tipo: Vereador

Data: 27/03/2024

Processo: 140/2024

Protocolo: 03645/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE) Doutor Delorges Mano.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1213/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, Requerimento nº 237/2024

Tipo: Legislativo

Data: 20/03/2024

Processo: 121/2024

Protocolo: 03190/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 99/2024 ao Projeto de Lei nº 96/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 96/2024

Tipo: Vereador

Data: 19/03/2024

Processo: 120/2024

Protocolo: 03121/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1210/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/03/2024

Processo: 108/2024

Protocolo: 02941/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Pedro Paulo Zavagli (Spiga) o trecho da Estrada Municipal ARA-347 com início na Rua Alberto Cioni e término na Rua Lazaro Mendes Ferreira, no loteamento denominado Jardim São Rafael I, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0078/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11131, Autógrafo nº 77/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 84/2024

Tipo: Legislativo

Data: 12/03/2024

Processo: 106/2024

Protocolo: 02794/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina "Praça Loui de Morais Bego" a praça sustentável localizada na Rua João Evangelista Rodrigues Primiano, altura do nº 245, no bairro Residencial Cambuy.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11128, Autógrafo nº 76/2024 ao Projeto de Lei nº 82/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 82/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 82/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/02/2024

Processo: 80/2024

Protocolo: 02043/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” de Emenda Parlamentar Federal da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 060/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11100, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 64/2024

Tipo: Executivo

Data: 22/02/2024

Processo: 77/2024

Protocolo: 02040/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 459.333,33 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) destinado à inclusão orçamentária de repasse financeiro, na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 202325200001, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11102, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Parecer das Comissões nº 83/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Parecer das Comissões nº 62/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2024, Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 61/2024

Tipo: Executivo

Data: 18/01/2024

Processo: 34/2024

Protocolo: 00650/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.568.670,71 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinada à contratação de empresa especializada para a construção arquibancada e vestiários na pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0027/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11078, Autógrafo nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 43/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 36/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 17/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024, Parecer das Comissões nº 9/2024 ao Projeto de Lei nº 28/2024

Tipo: Executivo

Data: 04/12/2023

Processo: 599/2023

Protocolo: 12374/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina vias públicas do assentamento Bela Vista.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0376/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11033, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 413/2023, Parecer das Comissões nº 503/2023 ao Projeto de Lei nº 413/2023

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2023

Processo: 548/2023

Protocolo: 12000/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o pagamento de diária aos motoristas e condutores de veículos da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11003, Autógrafo nº 362/2023 ao Projeto de Lei nº 378/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 378/2023

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Processo: 400/2023

Protocolo: 10601/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0288/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10954, Autógrafo nº 309/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 325/2023, Parecer das Comissões nº 383/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023, Parecer das Comissões nº 322/2023 ao Projeto de Lei nº 325/2023

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/2023

Processo: 390/2023

Protocolo: 10209/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos disponibilizarem cardápio físico para os consumidores no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10968, Autógrafo nº 310/2023 ao Projeto de Lei nº 319/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 319/2023