Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/05/2023

Protocolo: 05438/2023

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Declara o “maracatu de baque virado” patrimônio cultural imaterial do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 163/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 208/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023, Parecer das Comissões nº 30/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 163/2023

Data: 24/04/2023

Protocolo: 03885/2023

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 16/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 354/2023 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022

Data: 24/04/2023

Protocolo: 03865/2023

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 16/2022

Data: 12/01/2023

Processo: 6/2023

Protocolo: 00394/2023

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2022

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2022

Processo: 444/2022

Protocolo: 10219/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Proíbe a instalação e o funcionamento de entidades, clubes ou escolas de tiro nas proximidades de estabelecimentos de ensino.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022

Tipo: Vereador

Data: 28/11/2022

Processo: 442/2022

Protocolo: 10208/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à protetora de animais Deuseli Aparecida Martins Battain.

Data: 05/09/2022

Processo: 295/2022

Protocolo: 07850/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 8/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 284/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 8/2022

Data: 29/08/2022

Processo: 285/2022

Protocolo: 07672/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2022

Processo: 248/2022

Protocolo: 06771/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina o nome de Yasmim da Silva Nery à Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas, deste município.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2022

Processo: 247/2022

Protocolo: 06770/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Denomina o nome de Yasmim da Silva Nery à Unidade de Acolhimento às Mulheres em Desabrigo - Casa das Margaridas, deste município.

Tipo: Legislativo

Data: 06/07/2022

Processo: 220/2022

Protocolo: 06248/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara.

Tipo: Vereador

Data: 07/06/2022

Processo: 189/2022

Protocolo: 05554/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Deputado Estadual Oscar Castello Branco de Luca.

Data: 30/05/2022

Processo: 181/2022

Protocolo: 05319/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 174/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 134/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 41/2022 ao Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 30/05/2022

Processo: 179/2022

Protocolo: 05313/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 173/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 133/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 40/2022 ao Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Data: 30/05/2022

Processo: 180/2022

Protocolo: 05318/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: Protocolado por equívoco no projeto errado. Trata-se, na verdade, do Substitutivo nº 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2022