Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 14/01/2020

Processo: 17/2020

Protocolo: 00364/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Atenção à Saúde da População Negra", a ser comemorado anualmente no dia 10 de janeiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020, Parecer nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020, Parecer nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 11/2020, Requerimento nº 453/2020

Data: 14/01/2020

Protocolo: 00355/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 006/2020-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 357/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 9/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019, Parecer nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019, Parecer nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019

Data: 06/12/2019

Protocolo: 10127/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no municípío, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei nº 372/2019

Tipo: Aditiva

Data: 19/11/2019

Protocolo: 09720/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Acresce o art. 5º - entre os arts. 4º e 6º - ao rol de alterações promovidas pelo art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 020/2019

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 532/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2019

Data: 14/11/2019

Protocolo: 09687/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 380/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2019

Data: 12/11/2019

Protocolo: 09623/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 367/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 376/2019

Documentos Relacionados: Parecer nº 530/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019, Parecer nº 332/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019, Parecer nº 148/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 376/2019

Data: 12/11/2019

Protocolo: 09624/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 368/2019-SJC

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2019

Tipo: Legislativo

Data: 01/11/2019

Processo: 467/2019

Protocolo: 09359/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de portões e cancelas automáticas no municípío, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 372/2019, Requerimento nº 308/2020

Tipo: Modificativa

Data: 23/10/2019

Protocolo: 09191/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Credita R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para identificação eletrônica de animais

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2019

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 446/2019

Protocolo: 09034/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 339/2019-SJC

Documentos Relacionados: Parecer nº 485/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019, Parecer nº 302/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019, Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2019

Processo: 434/2019

Protocolo: 08840/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 316/2019-SJC

Documentos Relacionados: Parecer nº 468/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019, Parecer nº 289/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019, Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Processo: 427/2019

Protocolo: 08731/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação), de forma a acrescentar, às fases exigidas para a escolha e posse dos conselheiros tutelares, a participação obrigatória do debate que antecede a eleição.

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2019

Processo: 426/2019

Protocolo: 08730/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Assunto: Altera a Lei nº 9.383, de 26 de setembro de 2018 (Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental formal e não formal), de modo a dispor sobre a possibilidade de outras ações no âmbito do referido programa.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2019

Processo: 400/2019

Protocolo: 08278/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de prevenção contra o uso de drogas e o abuso do consumo de bebida alcoólica", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 1361/2019

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2019

Processo: 377/2019

Protocolo: 07723/2019

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABIO VERRI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana de conscientização, valorização, divulgação e apoio à assistência prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2019, Requerimento nº 169/2020