Projeto de Lei nº 343/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Processo: 434/2019
Protocolo: 08840/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 316/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 316 2019 - Crédito Adicional Especial DAAE - Revitalização de Área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo | .docx | 10/10/2019 | 570,7 KB | |
| 434-19 | 14/10/2019 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/10/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 16/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 289/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 21/10/2019
Resposta: 11/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 468/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 468/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019 | 11/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 343/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 289/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019 | 11/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 343/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 66/2019 ao Projeto de Lei nº 343/2019 | 11/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 343/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências. |