Projeto de Lei nº 355/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2019
Processo: 446/2019
Protocolo: 09034/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 339/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 446-19 | 22/10/2019 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/10/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 23/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/10/2019
Complemento: Solicita a retirada da presente propositura.
Resposta: 22/10/2019
Complemento: Deferida a retirada. Tomadas as medidas de praxe, arquive-se.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 302/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 18/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 485/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 485/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019 | 18/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 355/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 302/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019 | 21/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 355/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 73/2019 ao Projeto de Lei nº 355/2019 | 21/10/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 355/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), um crédito adicional especial, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a revitalização de área do Córrego do Ouro do Parque São Paulo, e dá outras providências. |