Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1977

Processo: 135/1976

Protocolo: 00135/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1976 à 31 de janeiro de 1977.

Data: 30/11/1976

Processo: 105/1976

Protocolo: 00105/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 84/76 - Estabelece diversos requisitos para a aprovação de lotementos urbanos e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 12/10/1976

Processo: 91/1976

Protocolo: 00091/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 73/76 - Dispõe sobre a exclusão de trecho da zona predominantemente residencial e o transforma em zona residencial comum. REJEITADO

Data: 14/09/1976

Processo: 77/1976

Protocolo: 00077/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 61/76 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1742, de 29 de agosto de 1970, que dispõe sobre a concessão gratuita de plantas para a construção de casa própria. VETADO - ACEITO O VETO

Data: 08/09/1976

Processo: 76/1976

Protocolo: 00076/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/76 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor Hugo Nigro. RETIRADO PELO AUTOR

Data: 08/09/1976

Processo: 75/1976

Protocolo: 00075/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 60/76 - Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
LEI Nº 2250, de 19/11/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2250

Data: 08/09/1976

Processo: 74/1976

Protocolo: 00074/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 59/76 - Dispõe sobre a regularização de prédios localizados em partes da antiga zona rural e que passaram a constituir a área urbana.
VETADO - ACEITO O VETO

Data: 08/09/1976

Processo: 73/1976

Protocolo: 00073/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 58/76 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. LEI Nº 2245, de 26/10/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2245

Data: 25/05/1976

Processo: 36/1976

Protocolo: 00036/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/76 - Dispõe sobe o gozo de férias e dá outras providências. LEI Nº 2227, de 17/08/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2227

Data: 25/05/1976

Processo: 35/1976

Protocolo: 00035/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 24/76 - Dispõe sobre a regularização de prédios localizados em partes da antiga zona rural e que passaram a constituir a área urbana.
VETADO - ACEITO O VETO

Data: 30/04/1976

Processo: 26/1976

Protocolo: 00026/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 19/76 - Proíbe a instalação de circos, parques de diversões e similares, em terrenos de propriedade particular e dá outras providências. VETADO - ACEITO O VETO

Data: 24/02/1976

Processo: 10/1976

Protocolo: 00010/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 06/76 - Concede prazo para regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.
LEI Nº 2198, de 04/05/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2198

Data: 24/02/1976

Processo: 9/1976

Protocolo: 00009/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 05/76 - Dispõe sobre construções no alinhamento da via pública. VETADO - ACEITO O VETO

Data: 24/02/1976

Processo: 8/1976

Protocolo: 00008/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 04/76 - Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências. LEI Nº 2196, de 20/04/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2196

Data: 24/02/1976

Processo: 7/1976

Protocolo: 00007/1976

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 03/76 - Dispensa de inscrição no Registro Imobiliário, para efeito de cadastramento, os contratos de compromisso de venda e compra.
LEI Nº 2195, de 20/04/1976

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2195