Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06559/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de operação tapa-buraco na Av. Prof. Eugênio Francisco Malaman, em frente ao número 1350, Vila Jose Bonifacio.

Texto: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado o serviço de operação tapa-buraco na Av. Prof. Eugênio Francisco Malaman, em frente ao número 1350, Vila Jose Bonifacio.

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista que há um buraco grande no local, causando perigo para os motoristas e pedestres, podendo causar acidentes e danificar a estrutura dos veículos.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06548/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de vistoria para remoção de árvore localizada em terreno na Rua Bruno Opice Junior, ao lado do número 352 – Cruzeiro do Sul II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente no sentido de providenciar uma vistoria técnica para verificar a possibilidade de remoção de árvore localizada em terreno na Rua Bruno Opice Junior, ao lado do número 352 – Cruzeiro do Sul II.

Justificativa: A árvore está localizada na entrada do terreno, local em que o proprietário pretende dar prosseguimento com sua construção e a árvore impossibilitará a obra.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06561/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre imóveis em situação de abandono localizados ao lado do número 1544, na Rua Rui Barbosa – Vila Xavier.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos órgãos competentes, sejam prestadas informações sobre os imóveis localizados ao lado do número 1544 da Rua Rui Barbosa, no bairro Vila Xavier, que se encontram em estado aparente de abandono, com acúmulo de lixo, degradação estrutural e risco potencial à saúde pública. Com base nisso, solicito resposta aos seguintes questionamentos: 1. A municipalidade reconhece os referidos imóveis como abandonados? Já foram realizadas vistorias técnicas por parte dos setores responsáveis para apurar a situação física e sanitária do local? 2. Os imóveis em questão já foram notificados com base na Lei Municipal nº 10.878/2023 (Estatuto do Abandono)? Em caso afirmativo, quais etapas foram cumpridas até o momento no respectivo processo administrativo? 3. Foram lavradas autuações ou aplicadas multas em razão do descumprimento do dever de manutenção, limpeza ou segurança do imóvel? Em caso positivo, quais os valores, datas e situação atual das penalidades? 4. Qual é o valor atualizado da dívida ativa associada ao imóvel, incluindo tributos vencidos, encargos e eventuais sanções aplicadas? 5. Há registro de denúncias junto à Ouvidoria ou à Vigilância em Saúde quanto à presença de animais peçonhentos, risco de incêndio ou descarte irregular de resíduos nesse local? 6. Foi emitido algum parecer técnico ou laudo da Defesa Civil sobre riscos estruturais ou comprometimento da segurança no entorno? 7. Houve, por parte da Administração, encaminhamento de informações ao Ministério Público ou recebimento de notificações do órgão a respeito desses imóveis?

Justificativa: O estado de abandono de imóveis em áreas urbanas representa grave violação à função social da propriedade, além de gerar transtornos diretos à vizinhança, como insegurança, proliferação de vetores de doenças, ocupações irregulares e degradação ambiental. No caso em questão, moradores da região têm relatado acúmulo de lixo e entrada constante de pessoas e animais, o que eleva os riscos sanitários e ambientais para toda a comunidade local. Cabe à Administração Pública adotar as medidas cabíveis diante de imóveis nessas condições, conforme prevê a legislação municipal vigente, especialmente por meio de ações administrativas, fiscais e jurídicas, com vistas à responsabilização do proprietário ou à adoção de medidas mais severas, nos termos do interesse público. Solicitamos, portanto, que as informações sejam encaminhadas no prazo regimental, acompanhadas dos documentos pertinentes.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06531/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a instalação de um novo portão de acesso ao Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira”, na Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja instalado um novo portão de acesso ao complexo do Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira”, localizado na Vila Melhado, nesta cidade, preferencialmente na Rua Amabile Fattori, em frente à entrada da Igreja da Paróquia São Pedro e Santa Luzia.

Justificativa: Atualmente, a área superior do Teatro de Arena “Prefeito Benedito de Oliveira” conta com apenas um portão de acesso, situado na Av. Dr. Adhemar Pereira de Barros. Tal configuração, segundo informações da própria Subsecretaria de Segurança de Araraquara, representa um risco à segurança do público, sobretudo em situações que exijam evacuação de emergência, uma vez que a limitação de saídas pode dificultar o fluxo e colocar em risco a integridade dos presentes. A instalação de um portão adicional na Rua Amabile Fattori, conforme sugestão da própria comunidade local, contribuiria significativamente para a segurança do espaço. Além disso, esse novo acesso teria função estratégica nas ocasiões em que a Paróquia São Pedro e Santa Luzia realiza suas festividades, eventos em que o trecho da via é geralmente interditado para o público. O portão facilitaria a circulação, ampliaria a funcionalidade da área superior do teatro e permitiria, inclusive, sua utilização como espaço de convivência ou instalação de barracas de alimentação durante os eventos comunitários, fortalecendo os laços entre o equipamento cultural e as manifestações populares da região.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06524/2025

Guichê: 42013 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Humaitá, em frente ao nº 1082 - Centro.

Texto: Indico à Prefeitura Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável para que seja realizado o serviço de operação tapa buraco localizado em frente à Rua Humaitá, 1082 - Centro, praticamente no cruzamento entre a Rua Humaitá e a Avenida 7 de Setembro.

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista que há um buraco grande no local, causando perigo para os motoristas e pedestres, podendo causar acidentes e danificar a estrutura dos veículos.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06513/2025

Guichê: 42011 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a instalação de grade em janelas e portas laterais e dos fundos da CMSC Jardim Roberto Selmi Dei IV - Dr. Herculano Graeff.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar à Secretaria competente a instalação de grades de proteção nas janelas e portas laterais e dos fundos do prédio do Centro Municipal de Saúde Comunitária (CMSC) Jardim Roberto Selmi Dei IV - Dr. Herculano Graeff, localizado na Zona Norte de Araraquara.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo reforçar a segurança do prédio público mencionado, tendo em vista o recente episódio de invasão e furto na unidade. A ausência de grades nas janelas e portas laterais e dos fundos do local representa uma fragilidade que possibilita o acesso indevido ao local, colocando em risco o patrimônio público e a integridade dos servidores e usuários. O CMSC Jardim Roberto Selmi Dei IV é referência no atendimento à saúde na região, e precisa estar protegido contra ações que, além de gerar prejuízos materiais, também podem afetar o funcionamento regular do serviço e comprometer a confiança da população.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06512/2025

Guichê: 41999 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre a invasão e furto ocorridos no Centro Municipal de Saúde Comunitária (CMSC) Jardim Selmi Dei IV "Dr. Herculano Graeff" e no Centro de Educação e Recreação (CER) Judith de Barros:

Texto: Nos termos regimentais, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, que sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis, em razão do episódio recente de invasão e furto ocorridos no Centro Municipal de Saúde Comunitária (CMSC) Selmi Dei IV "Dr. Herculano Graeff" e no Centro de Educação e Recreação (CER) Judith de Barros: 1. Os alarmes instalados nos referidos prédios estavam em funcionamento no momento das ocorrências? 2. Caso estivessem funcionando, a Guarda Civil Municipal foi acionada? 3. A Guarda compareceu prontamente aos locais? Se não, qual foi o tempo de resposta e o motivo da eventual demora no atendimento? 4. Foi realizada perícia nos locais? Em caso afirmativo, qual o resultado preliminar? Em caso negativo, qual o estágio da solicitação e do processo investigativo? 5. Quais medidas estão sendo tomadas pela Administração Municipal para reforçar a segurança dessas e de outras unidades, de forma a evitar novos episódios?

Justificativa: Os recentes casos de invasão e furto em unidades públicas, como o CMSC Selmi Dei IV e o CER Judith de Barros, são motivo de grande preocupação para a população, especialmente para os servidores e usuários que frequentam diariamente esses espaços. Além dos prejuízos materiais ao erário, esses episódios colocam em risco a integridade física de profissionais da saúde e da educação, bem como de pais, crianças e demais cidadãos atendidos por esses serviços públicos essenciais. Considerando que essas unidades estão situadas em bairros com expressiva densidade populacional e alta demanda pelos serviços oferecidos, é fundamental que o Executivo adote medidas firmes e eficazes para proteger o patrimônio público e garantir a segurança dos trabalhadores e da comunidade. Da mesma forma, é indispensável esclarecer os protocolos de resposta adotados pela Guarda Municipal e o andamento das investigações para que se assegure transparência e responsabilidade no enfrentamento desse tipo de ocorrência. Diante da gravidade do fato e da necessidade de resposta imediata, este requerimento busca assegurar o devido acompanhamento institucional por parte do Legislativo Municipal e garantir à população informações claras quanto às ações tomadas pelo Poder Executivo.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06511/2025

Guichê: 41998 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer informações sobre a retirada de azulejos na entrada da Biblioteca Municipal Mário Andrade.

Texto: Nos termos regimentais, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, as seguintes informações acerca da retirada dos azulejos da parede localizada na entrada da Biblioteca Municipal Mário Andrade: 1. Qual o motivo da retirada dos azulejos da parede da entrada da Biblioteca Municipal Mário Andrade? 2. Qual empresa ou equipe técnica está realizando esse serviço? 3. Qual é intenção prevista para a parede após a retirada dos azulejos? Há projeto de restauração em curso? Se possível, disponibilizar. 4. Essa parede integra a estrutura tombada da Biblioteca Municipal Mário Andrade? 5. Em caso positivo, a intervenção foi previamente autorizada e está sendo acompanhada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental de Araraquara (COMPPHARA) e/ou pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat)? 6. Há laudo técnico, parecer ou documentação formal que ampare a intervenção? Em caso afirmativo, solicitar o envio de cópia.

Justificativa: A Biblioteca Municipal Mário Andrade é um dos mais importantes equipamentos culturais de Araraquara, com reconhecido valor histórico, artístico e simbólico para a cidade. Sua estrutura integra a memória coletiva de diversas gerações de araraquarenses, sendo referência não apenas como espaço de leitura e formação, mas também como patrimônio cultural. A retirada dos azulejos da parede frontal de entrada da Biblioteca, observada recentemente, causou preocupação entre frequentadores e cidadãos atentos à preservação dos bens públicos, especialmente aqueles de valor histórico. Tais intervenções, quando realizadas em edificações total ou parcialmente tombadas, exigem rigor técnico, respeito à legislação patrimonial vigente e acompanhamento dos órgãos competentes, como o COMPPHARA e, quando for o caso, o Condephaat. O tombamento de bens públicos e históricos impõe ao poder público o dever de conservar e proteger essas estruturas, impedindo reformas, demolições ou alterações que descaracterizem seu valor original sem o devido processo legal. Além disso, a intervenção em bens dessa natureza requer transparência, planejamento e a devida comunicação à população, de modo a garantir o zelo e a legalidade das ações.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06507/2025

Guichê: 41997 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Solicita informações relativas à regularidade sanitária dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, com foco na estrutura destinada à alimentação dos servidores da educação.

Texto: Solicitamos informações relativas à regularidade sanitária dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, com foco na estrutura destinada à alimentação dos servidores da educação. 1. Quais unidades escolares da rede municipal de ensino possuem alvará sanitário vigente? 2. Há registros de irregularidades sanitárias nas copas ou espaços de refeição dessas unidades? Em caso afirmativo, favor detalhar. 3. Existe algum cronograma de vistoria ou fiscalização voltado especificamente às estruturas utilizadas por servidores para alimentação? 4. Há exigências ou notificações recentes direcionadas às escolas relacionadas à adequação de seus espaços de refeição de funcionários?

Justificativa: Tal solicitação fundamenta-se no Requerimento nº 777/2025, de nossa autoria, que questiona as condições físicas e operacionais dos espaços utilizados pelos profissionais da educação para a realização de suas refeições. O tema ganhou relevância frente às restrições impostas pelo Decreto Municipal nº 13.804, de 22 de janeiro de 2025, que veda o consumo da alimentação escolar por servidores, ampliando a responsabilidade do Município quanto ao cumprimento da Norma Regulamentadora nº 24 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata das condições de higiene, conforto e segurança nos locais de refeição nos ambientes de trabalho. Ainda, recebemos relatos de funcionários se alimentando em locais improvisados, como lavanderias escolares e salas de professores.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06506/2025

Guichê: 41996 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Requer atualização das informações sobre a implantação de pavimentação e galerias pluviais no bairro Cidade Jardim.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando atualizações sobre a situação da obra de implantação de galerias pluviais e pavimentação no bairro Cidade Jardim, eleita por meio do Orçamento Participativo e dividida em quatro fases. Considerando que, na resposta ao Requerimento nº 204/2025, datada de 20 de fevereiro de 2025, foi informado que a empresa vencedora da licitação da fase 3 não havia assinado o contrato e que a fase 4 ainda dependia do avanço da etapa anterior, solicitamos que sejam prestadas as seguintes informações atualizadas: 1. A situação da fase 3 foi regularizada? Já houve nova licitação ou contratação de empresa responsável? Em caso positivo, qual o cronograma de execução previsto? 2. A fase 4 do projeto já foi encaminhada para processo licitatório? Se sim, qual o status atual? Caso ainda não tenha sido iniciado, há previsão para esse encaminhamento? 3. Há previsão atualizada de prazos para conclusão das etapas restantes das obras de infraestrutura no bairro Cidade Jardim? 4. Houve atualização dos valores de contrato ou revisão no projeto técnico desde o início de 2025? Se sim, quais foram os ajustes realizados?

Justificativa: A população do bairro Cidade Jardim continua aguardando a conclusão das obras de pavimentação e drenagem que há anos vêm sendo prometidas e executadas de forma parcelada. A falta de avanço concreto nas fases 3 e 4, especialmente após a interrupção do processo licitatório anterior, gera grande insegurança e compromete a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A atualização das informações solicitadas é essencial para que esta Casa Legislativa possa exercer seu papel fiscalizador e prestar os devidos esclarecimentos à população local.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06477/2025

Guichê: 41685 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de roçada, limpeza e remoção de lixo em terreno localizado na Rua São José do Rio Preto, ao lado do número 1491.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a realização de roçada, limpeza e remoção de lixo em terreno localizado na Rua São José do Rio Preto, ao lado do número 1491.

Justificativa: Este pedido se faz necessário em razão do crescimento descontrolado da vegetação e do descarte inadequado de lixo no local. A vegetação alta e o acúmulo de lixo causam transtornos aos usuários da área, além de apresentarem riscos à saúde e de atrair animais peçonhentos.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06458/2025

Guichê: 41656 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Luiz Paulillo, altura do número 177, no Jardim Nova Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para implantação de redutor de velocidade, lombada, na Rua Luiz Paulillo, altura do número 177, no Jardim Nova Araraquara, nesta cidade.

Justificativa: O pedido justifica-se por um pedido da vizinhança, que se sente em risco com os veículos que passam em alta velocidade por essa via, pelo falta de redutores de velocidade. A presença de uma lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06457/2025

Guichê: 41655 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de redutor de velocidade, lombada, na Avenida 15 de Novembro, entre a Rua Castro Alves e Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudos para implantação de redutor de velocidade, lombada, na Avenida 15 de Novembro, entre a Rua Castro Alves e Rua Tenente Joaquim Nunes Cabral, altura do número 1706, bairro do Carmo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido justifica-se por um pedido da vizinhança, que se sente em risco com os veículos que passam em alta velocidade. A presença de uma lombada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06456/2025

Guichê: 41651 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de reforço na segurança no Centro Esportivo “José Maria Melhado”, na Vila Melhado.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de que sejam adotadas medidas para o reforço da segurança no Centro Esportivo “José Maria Melhado”, localizado na Av. Dr. Adhemar Pereira de Barros, na Vila Melhado, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos frequentadores do Centro Esportivo “José Maria Melhado”, uma vez que o local tem sido ocupado por pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo aquelas que fazem uso abusivo de álcool e substâncias entorpecentes. Esse cenário tem resultado em episódios recorrentes de vandalismo, danos ao patrimônio público e sensação de insegurança por parte dos moradores e usuários do espaço. A presença de segurança preventiva, seja por meio de rondas da Guarda Civil Municipal, instalação de câmeras de monitoramento ou outras ações, é fundamental para preservar a integridade do centro esportivo e garantir que ele continue cumprindo seu papel como espaço público voltado à prática esportiva e ao convívio comunitário.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06455/2025

Guichê: 41650 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Indica a necessidade de manutenção e melhorias nos banheiros públicos do Centro Esportivo “José Maria Melhado”, na Vila Melhado.

Texto: Indico a necessidade de entrar em entendimento com o setor responsável, no sentido de que seja realizada manutenção e melhorias nos banheiros do Centro Esportivo “José Maria Melhado”, localizada na Av. Dr. Adhemar Pereira de Barros, na Vila Melhado, nesta cidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que os banheiros públicos do Centro Esportivo “José Maria Melhado” encontram-se em condições inadequadas de uso, carecendo de manutenção e melhorias em sua estrutura. Ressalta-se que o local tem sido utilizado frequentemente por pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. Como consequência, o espaço tem sido alvo de constantes atos de vandalismo, comprometendo não apenas a segurança e a higiene do ambiente, mas também o pleno uso por parte da comunidade que frequenta o centro esportivo para atividades físicas e de lazer. Diante disso, é urgente que o Poder Público adote as medidas necessárias para revitalizar os banheiros, assegurando condições dignas e preservando o patrimônio público.