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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3699/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07264/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento do descarte irregular de lixo na Av. Sociólogo Herbert de Souza, nº 266, no bairro São Rafael II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a instalação de câmeras de monitoramento do descarte irregular de lixo na Av. Sociólogo Herbert de Souza, nº 266, no bairro São Rafael II.

Justificativa: Solicito este pedido urgente devido ao aumento significativo do descarte inadequado de lixo nesta área, o que está afetando negativamente os residentes locais. A instalação de câmeras de monitoramento pode desempenhar um papel crucial na fiscalização e redução deste problema.

Indicação nº 3602/2024

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07122/2024

Guichê: 44230 - 12/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e remoção de lixo localizado na Avenida Sociólogo Herbert de Souza, em frente ao imóvel nº 265, no bairro São Rafael II.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a limpeza e remoção de lixo localizado na Avenida Sociólogo Herbert de Souza, em frente ao nº 265, São Rafael II.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido ao descarte inadequado de lixo na região. Isso tem causado desconforto para os residentes próximos e está atraindo animais peçonhentos para as casas situadas nas proximidades do terreno.

Indicação nº 3601/2024

Data: 10/07/2024

Protocolo: 07121/2024

Guichê: 44423 - 15/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de reparo do piso asfáltico localizado na Rua Alfredo Amaral Gurgel, nº 258, Jardim Universal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, o reparo do piso asfáltico localizado na Rua Alfredo Amaral Gurgel, nº 258, Jardim Universal.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois o piso asfáltico encontra-se deteriorado em diversos pontos na extensão da rua e tem causado danos aos automóveis que circulam na região, além de estar ocasionando riscos de acidentes.

Indicação nº 3528/2024

Data: 03/07/2024

Protocolo: 06996/2024

Guichê: 43184 - 05/07/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de Estudo de Viabilidade para Melhoria do Trânsito na Av. Alberto Santos Dumont, nº 1921.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, um Estudo de Viabilidade para Melhoria do Trânsito na Av. Alberto Santos Dumont, nº 1921.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário devido às queixas dos munícipes locais que relatam a alta velocidade que os veículos transitam na via. Apesar da presença de três lombadas na Avenida Alberto Santos Dumont, as mesmas não estão suficientemente reduzindo a velocidade dos veículos nem melhorando a segurança viária. Um estudo de viabilidade é necessário para explorar alternativas mais eficazes na busca por soluções que promovam um trânsito mais seguro, fluído e eficiente na região.

Requerimento nº 538/2024

Tipo: Retirada

Data: 02/07/2024

Protocolo: 06959/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 249/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada retirada do Projeto de Lei nº 249/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Projeto de Lei nº 252/2024

Tipo: Legislativo

Data: 28/06/2024

Processo: 318/2024

Protocolo: 06894/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no Município de Araraquara a Política Municipal de Educação Alimentar nas Escolas e Conscientização sobre a Obesidade Infantil.

Requerimento nº 518/2024

Tipo: Congratulações

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06824/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de congratulação à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no Art. 203, inciso II, alínea I e Art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma". Este programa exemplar não apenas abre novas oportunidades de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade, mas também reconhece e valoriza a vasta experiência e competências que esses indivíduos têm a oferecer. A iniciativa da Savegnago vai além de simplesmente criar vagas de trabalho; ela representa um compromisso genuíno com a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, mostrando um respeito profundo pelas habilidades adquiridas ao longo da vida e proporcionando um ambiente onde essas qualidades são valorizadas e reconhecidas.

Justificativa: Ao implementar o programa "50+ Experiência que Transforma", a Savegnago não só enriquece sua própria equipe com talentos valiosos, mas também serve de inspiração e exemplo para outras empresas na comunidade e além. Este programa não só promove a justiça social, mas também fortalece a coesão social ao capacitar uma geração muitas vezes marginalizada no mercado de trabalho contemporâneo. Portanto, é com grande entusiasmo que congratulamos a Savegnago por sua visão progressista e pela execução deste programa que não só beneficia os participantes, mas também enriquece a cultura organizacional da empresa e contribui positivamente para a sociedade como um todo.

Requerimento nº 517/2024

Tipo: Retirada

Data: 25/06/2024

Protocolo: 06820/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do requerimento n°512/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 512/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Projeto de Lei nº 251/2024

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 317/2024

Protocolo: 06831/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a Política Pública Municipal de Atendimento a Crianças e Adolescentes Dependentes de Químicos e da outras providências.

Projeto de Lei nº 249/2024

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2024

Processo: 315/2024

Protocolo: 06818/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui no âmbito municipal o Fundo Municipal sobre Combate de Álcool e outras Drogas.

Requerimento nº 512/2024

Tipo: Congratulações

Data: 24/06/2024

Protocolo: 06789/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Congratulações à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma".

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no artigo Art. 203, inciso I, alínea I e Art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à rede de supermercados Savegnago pelo lançamento do programa "50+ Experiência que Transforma". Este programa exemplar não apenas abre novas oportunidades de emprego para pessoas com mais de 50 anos de idade, mas também reconhece e valoriza a vasta experiência e competências que esses indivíduos têm a oferecer. A iniciativa da Savegnago vai além de simplesmente criar vagas de trabalho; ela representa um compromisso genuíno com a inclusão e diversidade no mercado de trabalho, mostrando um respeito profundo pelas habilidades adquiridas ao longo da vida e proporcionando um ambiente onde essas qualidades são valorizadas e reconhecidas.

Justificativa: Ao implementar o programa "50+ Experiência que Transforma", a Savegnago não só enriquece sua própria equipe com talentos valiosos, mas também serve de inspiração e exemplo para outras empresas na comunidade e além. Este programa não só promove a justiça social, mas também fortalece a coesão social ao capacitar uma geração muitas vezes marginalizada no mercado de trabalho contemporâneo. Portanto, é com grande entusiasmo que congratulamos a Savegnago por sua visão progressista e pela execução deste programa que não só beneficia os participantes, mas também enriquece a cultura organizacional da empresa e contribui positivamente para a sociedade como um todo.

Requerimento nº 500/2024

Tipo: Congratulações

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06654/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no artigo Art. 203, inciso I, alínea I e Art. 210, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos. Amanda Marques Paschoal demonstrou um compromisso ímpar com a inclusão e a justiça social ao liderar esforços para prorrogar as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024. Sua iniciativa possibilitou que pessoas transexuais e travestis pudessem garantir o direito ao uso de seu nome social durante a realização das provas, assegurando assim um ambiente mais acolhedor e respeitoso.

Justificativa: O gesto de Amanda não apenas reflete sua dedicação à promoção dos direitos humanos, mas também inspira a todos nós a lutar por uma sociedade mais inclusiva e justa. Seu trabalho exemplar não passa despercebido, sendo um verdadeiro exemplo de cidadania e empatia. Nesse sentido, é com grande satisfação que venho por meio deste, agradecer o empenho e dedicação a Sra. Amanda Marques Paschoal, pelo seu nobre feito e pela sua contribuição para um Brasil mais justo e igualitário. Que seu exemplo inspire outras iniciativas que promovam a diversidade e o respeito à dignidade humana.

Requerimento nº 499/2024

Tipo: Retirada

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06653/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Requer a retirada do requerimento n°492/2024.

Texto: Art. 1º Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento nº 492/2024.

Justificativa: O pedido provém da necessidade das correções do conteúdo do documento.

Requerimento nº 492/2024

Tipo: Congratulações

Data: 18/06/2024

Protocolo: 06620/2024

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Moção de congratulação a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos.

Texto: No uso de minhas atribuições legais e conforme disposto no artigo 208, inciso VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, apresento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ativista dos Direitos Humanos e Assessora Parlamentar, Amanda Marques Paschoal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade educacional e à promoção da igualdade de direitos. Amanda Marques Paschoal demonstrou um compromisso ímpar com a inclusão e a justiça social ao liderar esforços para prorrogar as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024. Sua iniciativa possibilitou que pessoas transexuais e travestis pudessem garantir o direito ao uso de seu nome social durante a realização das provas, assegurando assim um ambiente mais acolhedor e respeitoso.

Justificativa: O gesto de Amanda não apenas reflete sua dedicação à promoção dos direitos humanos, mas também inspira a todos nós a lutar por uma sociedade mais inclusiva e justa. Seu trabalho exemplar não passa despercebido, sendo um verdadeiro exemplo de cidadania e empatia. Nesse sentido, é com grande satisfação que venho por meio deste, agradecer o empenho e dedicação a Sra. Amanda Marques Paschoal, pelo seu nobre feito e pela sua contribuição para um Brasil mais justo e igualitário. Que seu exemplo inspire outras iniciativas que promovam a diversidade e o respeito à dignidade humana.

Indicação nº 3279/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 06457/2024

Guichê: 38922 - 17/06/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de implementação de iluminação pública em toda extensão da Avenida São Francisco Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a implementação de iluminação pública em toda extensão da Avenida São Francisco Xavier.

Justificativa: O presente pedido se faz necessário, pois em visita ao local verificou-se que a Avenida São Francisco Xavier encontra-se sem iluminação pública, o que está trazendo transtornos para os munícipes que ali circulam e residem, além de ser um local próximo a escolas, tornando-se um local perigoso para se transitar no período noturno.