Projeto de Lei nº 47/2026
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Processo: 75/2026
Protocolo: 02196/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o Banco Municipal de Materiais de Construção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/02/2026 | 292,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 47/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Lei nº 47/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 12/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Projeto de Lei nº 47/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 50ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/02/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Projeto de Lei nº 47/2026 | 12/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Banco Municipal de Materiais de Construção.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 42/2026 ao Projeto de Lei nº 47/2026 | 12/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Banco Municipal de Materiais de Construção.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 17/2026 ao Projeto de Lei nº 47/2026 | 17/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 47/2026 - Institui, no Município de Araraquara, o Banco Municipal de Materiais de Construção.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 50ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/02/2026 | Turno único de discussão e votação |