Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/2026

Protocolo: 10859/2026

Guichê: 61475 - 21/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza de terreno localizado na Rua Joffre Rodrigues David, ao lado do nº 153, no bairro Igaçaba.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder, a roçada e limpeza e de terreno localizado na Rua Joffre Rodrigues David, ao lado do nº 153, no bairro Igaçaba.

Justificativa: Este pedido se faz necessário devido a vegetação excessivamente alta no terreno. Essa situação pode favorecer a proliferação do mosquito da dengue, além de atrair animais peçonhentos para as residências vizinhas. Solicitamos ainda que, após a realização da poda, seja feita a devida remoção da vegetação, uma vez que moradores relataram que, em ocasiões anteriores, os restos de poda foram deixados no terreno, contribuindo para o problema.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10732/2026

Guichê: 60504 - 16/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre a revogação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do DAAE, por meio da Portaria DAAE nº 6.462, de 5 de outubro de 2026.

Texto: A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) e dos setores competentes, informações acerca dos motivos que levaram à revogação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do DAAE, por meio da Portaria DAAE nº 6.462, de 5 de outubro de 2026. Diante da revogação do ato que regulamentava sua atuação, torna-se necessário esclarecer os fundamentos da decisão e compreender quais medidas serão adotadas pelo Departamento para garantir a continuidade das ações de prevenção, acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas ao assédio moral e à discriminação. Diante do exposto, solicita-se: 1. Quais foram os motivos que levaram à revogação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do DAAE? 2. Quais fundamentos administrativos e jurídicos embasaram a decisão de revogar a referida Comissão? 3. A revogação ocorreu em razão de uma reestruturação administrativa, de alterações normativas ou de outro motivo específico? Em caso positivo, apresentar os esclarecimentos pertinentes. 4. A decisão de revogação foi precedida de estudos técnicos, pareceres jurídicos ou avaliações administrativas? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento de cópia dos documentos que fundamentaram a medida. 5. Existe previsão para a criação de uma nova comissão ou de outro órgão responsável pelas atribuições anteriormente desempenhadas pela Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação? Em caso positivo, informar quais medidas estão previstas e o prazo para sua implementação. 6. Como serão conduzidas, após a revogação, as ações de prevenção, acolhimento, apuração e encaminhamento de denúncias de assédio moral e discriminação envolvendo servidores do DAAE? 7. Quais canais permanecem disponíveis aos servidores do DAAE para registrar denúncias, solicitar acolhimento e obter orientações sobre situações de assédio moral e discriminação? 8. A revogação da Comissão implicou a interrupção de alguma atividade, programa ou política institucional de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e à discriminação? Em caso positivo, informar quais ações foram afetadas e quais providências serão adotadas para assegurar sua continuidade. 9. Solicita-se o encaminhamento de cópia da Portaria DAAE nº 6.462/2026, dos atos normativos anteriores relacionados à Comissão e dos documentos administrativos que fundamentaram sua revogação, caso existentes e disponíveis.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo esclarecer os motivos e as circunstâncias que levaram à revogação da Comissão de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação do DAAE, bem como acompanhar as medidas adotadas pelo Departamento para assegurar a continuidade das ações de prevenção e enfrentamento dessas práticas no ambiente de trabalho. O assédio moral e a discriminação podem comprometer a saúde, a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores, além de prejudicar as relações profissionais e o funcionamento dos serviços públicos. Por isso, a existência de mecanismos institucionais de prevenção, acolhimento e encaminhamento de denúncias é importante para garantir que os servidores tenham acesso a meios adequados para relatar situações dessa natureza. Dessa forma, é necessário que o Poder Executivo esclareça se a revogação foi acompanhada da adoção de medidas alternativas e quais mecanismos serão utilizados para manter a proteção dos servidores e a efetividade das políticas de combate ao assédio moral e à discriminação no âmbito do DAAE.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10722/2026

Guichê: 60481 - 16/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita informações sobre a demora na nomeação dos novos membros eleitos da Comissão de Assédio do Município de Araraquara.

Texto: A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, informações acerca da demora na nomeação dos novos membros eleitos para compor a Comissão de Assédio do Município de Araraquara. Este gabinete busca esclarecimentos sobre a situação, considerando a importância do funcionamento regular da Comissão para a prevenção, o acolhimento e o encaminhamento de situações relacionadas ao assédio no ambiente de trabalho, bem como para a garantia de um espaço profissional seguro e respeitoso aos servidores públicos municipais. A ausência de nomeação dos membros eleitos pode comprometer a continuidade dos trabalhos e gerar dúvidas quanto ao funcionamento da Comissão, especialmente no que se refere ao recebimento, à análise e ao acompanhamento das demandas relacionadas a situações de assédio. Diante do exposto, solicita-se: 1. Qual o motivo da demora na nomeação dos novos membros eleitos para compor a Comissão de Assédio do Município? 2. Em qual data foi realizada a eleição dos novos representantes e qual é a situação atual do processo de nomeação? 3. Existe alguma pendência administrativa ou jurídica que esteja impedindo a publicação do ato de nomeação? Em caso positivo, informar qual é a pendência e quais providências estão sendo adotadas para solucioná-la. 4. Qual é a previsão para a publicação da nomeação dos novos membros e para o início efetivo de suas atividades? 5. A demora na nomeação comprometeu ou interrompeu alguma atividade da Comissão? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade dos trabalhos? 6. Solicita-se, por fim, o encaminhamento de cópia dos atos administrativos, comunicados ou documentos referentes a nomeação dos novos membros, caso existentes.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo esclarecer os motivos da demora na nomeação dos representantes eleitos e acompanhar as providências adotadas pelo Poder Executivo para assegurar o pleno funcionamento da Comissão de Assédio. A atuação desse órgão é importante para fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio, promover relações de trabalho respeitosas e garantir que os servidores públicos tenham acesso a mecanismos adequados de acolhimento e encaminhamento de denúncias. Dessa forma, considera-se necessário que o processo de nomeação seja conduzido com transparência e dentro dos prazos aplicáveis, evitando prejuízos à continuidade das atividades e ao atendimento das demandas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio no serviço público municipal

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10401/2026

Guichê: 57768 - 02/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita roçada e limpeza do mato no CER “Professor José Énio Casalecchi”, no Parque Residencial Laura Molina.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à roçada e limpeza do mato nas dependências e no entorno do CER “Professor José Énio Casalecchi”, localizado na Rua José Luiz Pio, nº 480, Parque Residencial Laura Molina.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do mato alto existente nas proximidades da unidade escolar, situação que pode favorecer a presença e o abrigo de animais peçonhentos e outros vetores. Segundo relatos encaminhados a este gabinete, foi encontrada uma aranha dentro de uma sala de aula, não sendo este um caso isolado, o que tem causado preocupação entre os profissionais da unidade e a comunidade escolar. Considerando que se trata de um ambiente frequentado diariamente por crianças, torna-se necessária a adoção de medidas preventivas para garantir condições adequadas de segurança, higiene e conservação do espaço.

Tipo: Vista

Data: 30/09/2026

Protocolo: 10364/2026

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Vista de 07 (sete) dias ao Projeto de Lei nº 361/2026.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Vereador

Data: 28/09/2026

Processo: 465/2026

Protocolo: 10280/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026, Parecer das Comissões nº 455/2026 ao Projeto de Resolução nº 10/2026

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10174/2026

Guichê: 56300 - 25/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza do mato na USF Jardim Pinheiros “Luiz Alberto Marim Jr.” e em seu entorno.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à roçada e limpeza do mato nas dependências da USF Jardim Pinheiros “Luiz Alberto Marim Jr.” e em toda a área ao redor da unidade.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista que o mato se encontra excessivamente alto, comprometendo a limpeza, a conservação e a segurança do local, além de causar transtornos aos usuários e aos profissionais que frequentam diariamente a unidade de saúde. A vegetação alta também pode favorecer o aparecimento de insetos, roedores, animais peçonhentos e outros vetores, aumentando os riscos à saúde e ao bem-estar da população.

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10173/2026

Guichê: 56299 - 25/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de reparo do piso asfáltico na Rua Dr. Antonio Picaroni, a partir do nº 272, na Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder ao reparo asfáltico dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Dr. Antonio Picaroni, iniciando-se em frente ao nº 272.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento, que apresenta diversos buracos e pontos deteriorados ao longo da via, dificultando a circulação de veículos e aumentando o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas. Além dos riscos à segurança viária, a situação pode ocasionar danos aos veículos e transtornos aos moradores e demais usuários da via, sendo necessária a realização de manutenção adequada do pavimento.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 22/09/2026

Protocolo: 10089/2026

Guichê: 55730 - 23/09/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita informações acerca da administrativa e financeira da EMEF “Luiz Roberto Salinas Fortes”, no Jardim Paraíso, especialmente quanto ao contrato de locação do imóvel onde funciona a unidade.

Texto: A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e dos setores competentes, informações acerca da situação administrativa, estrutural e financeira da EMEF “Luiz Roberto Salinas Fortes”, localizada no Jardim Paraíso, especialmente em relação ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade escolar.

Justificativa: 1. Qual é a situação atual do contrato de locação do imóvel onde funciona a EMEF “Luiz Roberto Salinas Fortes”? 2. Qual é o valor mensal do aluguel atualmente pago pelo Município? 3. Os pagamentos do aluguel estão em dia? Em caso negativo, informar o valor do débito, o período a que se refere e os motivos do eventual atraso; 4. Existem débitos ou pendências contratuais entre o Município e o proprietário do imóvel? Em caso positivo, informar quais são e quais providências estão sendo adotadas para regularização; 5. Existem atualmente problemas estruturais ou de conservação no prédio que possam comprometer o funcionamento da unidade escolar? Em caso positivo, informar quais providências estão sendo adotadas; 6. Solicita-se informar se existem processos administrativos, notificações ou tratativas em andamento relacionados ao imóvel ou ao contrato de locação. O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a situação administrativa e financeira da unidade escolar, assegurar a transparência na utilização dos recursos públicos e verificar se existem pendências capazes de afetar o funcionamento da escola ou a continuidade do atendimento aos estudantes.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2071/2026

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 21/09/2026

Protocolo: 10047/2026

Guichê: 55406 - 22/09/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Solicita informações acerca da Educação Especial na rede municipal de ensino.

Texto: A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca da organização e da prestação dos serviços de Educação Especial nas escolas da rede municipal de Araraquara. Este gabinete tem recebido demandas relacionadas ao atendimento de estudantes público-alvo da Educação Especial, especialmente quanto à disponibilidade de profissionais, carga horária, acompanhamento individualizado e estrutura oferecida pelas unidades escolares.

Justificativa: Considerando a importância da garantia de inclusão, aprendizagem, acessibilidade e atendimento adequado às necessidades específicas de cada estudante, faz-se necessário conhecer a estrutura atualmente disponibilizada pelo Município. Diante do exposto, solicita-se: 1. Quantos estudantes público-alvo da Educação Especial estão atualmente matriculados na rede municipal de ensino, discriminando, se possível, por unidade escolar; 2. Quantos professores, profissionais de apoio e demais profissionais especializados atuam atualmente no atendimento desses estudantes; 3. Qual é a carga horária de atendimento destinada aos estudantes da Educação Especial, especificando a quantidade de horas semanais de acompanhamento, quando houver atendimento individualizado; 4. Como é definida a necessidade e a quantidade de profissionais de apoio para cada estudante; 5. Quais são os profissionais especializados disponíveis na rede municipal para atendimento dos estudantes, tais como professores de Educação Especial, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e outros; 6. Como é realizado o Plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e qual a frequência dos atendimentos oferecidos aos estudantes; 7. Existem estudantes atualmente aguardando avaliação, atendimento especializado ou disponibilização de profissional de apoio? Em caso positivo, informar o número de estudantes e o tempo médio de espera; 8. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para definir a necessidade de acompanhamento individual, profissional de apoio ou outros recursos de acessibilidade; 9. As escolas municipais possuem estrutura física e recursos de acessibilidade adequados para atender estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e demais necessidades educacionais específicas? Em caso negativo, informar quais unidades apresentam necessidades de adequação; 10. Como é realizado o acompanhamento do desenvolvimento pedagógico dos estudantes da Educação Especial e de que forma as famílias participam desse processo; 11. O Município possui fila de espera para avaliação ou atendimento especializado na rede municipal? Em caso positivo, informar o número de estudantes e o tempo médio de espera; 12. Qual o número de profissionais de apoio previsto e atualmente preenchido na rede municipal, informando eventual déficit existente; O presente requerimento tem por objetivo acompanhar a efetividade das políticas de Educação Especial no Município e verificar se os estudantes estão recebendo atendimento adequado, contínuo e compatível com suas necessidades educacionais, garantindo condições de inclusão, aprendizagem, acessibilidade e permanência na escola.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 2064/2026

Data: 18/09/2026

Protocolo: 09998/2026

Guichê: 55411 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos o acolhimento dos encaminhamentos da Audiência Pública que debateu as mudanças da Planta Genérica de Valores (PGV).

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09908/2026

Guichê: 54888 - 18/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de placa de “PARE” e sinalização horizontal na Rua Gilson Marcos de Oliveira, esquina com a Avenida Carmo Siciliano.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à instalação de placa de “PARE” e à pintura da sinalização horizontal com a inscrição “PARE” no pavimento, na Rua Gilson Marcos de Oliveira, esquina com a Avenida Carmo Siciliano.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da necessidade de reforçar a sinalização e melhorar a segurança viária no cruzamento, proporcionando maior visibilidade aos motoristas e contribuindo para a redução do risco de acidentes. A instalação da sinalização vertical, aliada à pintura da inscrição “PARE” no solo, permitirá melhor orientação aos condutores e reforçará a necessidade de parada antes da travessia do cruzamento.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 09906/2026

Guichê: 54661 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Gilson Marcos de Oliveira, na esquina com a Avenida Carmo Siciliano.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à instalação de placa de identificação com o nome da Rua Gilson Marcos de Oliveira, na esquina com a Avenida Carmo Siciliano.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão da ausência de sinalização com o nome da via, o que dificulta a localização do endereço por moradores, visitantes, prestadores de serviços e veículos de entrega, além de prejudicar a orientação de serviços de emergência. A instalação da placa contribuirá para a melhor identificação e localização da via, facilitando a circulação e proporcionando maior organização e acessibilidade urbana.

Data: 15/09/2026

Protocolo: 09863/2026

Guichê: 54630 - 17/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indico estudo para implantação de lombada ou lombofaixa na Avenida Dr. Albert Einstein, nesta cidade.

Texto: Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizado estudo técnico de viabilidade para a implantação de lombada ou lombofaixa nas proximidades do número 1441 da Avenida Dr. Albert Einstein.

Justificativa: A presente indicação atende à reivindicação apresentada por diversos moradores da região, que relatam que os veículos trafegam em alta velocidade pela via, especialmente no período noturno, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo os pedestres que necessitam realizar a travessia no local. A circulação de pedestres é significativa na região, especialmente em razão da grande concentração de estabelecimentos comerciais, o que torna necessária a adoção de medidas que contribuam para a redução da velocidade dos veículos e para a segurança viária. Diante disso, solicita-se a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade e a medida mais adequada para o local, seja a implantação de lombada, lombofaixa ou outra solução que contribua para a segurança de motoristas e pedestres.

Data: 15/09/2026

Protocolo: 09851/2026

Guichê: 54298 - 16/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de bueiros na Rua Humaitá, entre as Avenidas Bartolomeu Micelli e José Cezarino, no bairro São José.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder à limpeza dos bueiros localizados na Rua Humaitá, no trecho entre as Avenidas Bartolomeu Micelli e José Cezarino, no bairro São José. A presente indicação se faz necessária diante da necessidade de manutenção e desobstrução dos dispositivos de drenagem existentes no local, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de água na via.

Justificativa: A limpeza periódica dos bueiros é fundamental para prevenir alagamentos, entupimentos e danos ao pavimento, especialmente durante os períodos de chuvas intensas, além de contribuir para melhores condições de segurança e mobilidade para moradores, pedestres e motoristas.