Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 245/2020

Protocolo: 05070/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.294.021,33 (sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, vinte e um reais e trinta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, tarifas bancárias e precatórios, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 188/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10032, Autógrafo nº 198/2020 ao Projeto de Lei nº 193/2020, Parecer nº 271/2020 ao Projeto de Lei nº 193/2020, Parecer nº 169/2020 ao Projeto de Lei nº 193/2020

Tipo: Executivo

Data: 20/08/2020

Processo: 244/2020

Protocolo: 05069/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a construção de bacia de retenção de resíduos na captação das Cruzes, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 187/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10031, Autógrafo nº 197/2020 ao Projeto de Lei nº 192/2020, Parecer nº 270/2020 ao Projeto de Lei nº 192/2020, Parecer nº 168/2020 ao Projeto de Lei nº 192/2020

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2020

Processo: 243/2020

Protocolo: 05012/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre o atendimento preferencial e sobre a utilização de vagas de estabelecimento preferenciais aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2020

Processo: 241/2020

Protocolo: 04984/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10050, Autógrafo nº 214/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020, Parecer nº 282/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020, Parecer nº 179/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020, Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2020

Processo: 240/2020

Protocolo: 04919/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10047, Autógrafo nº 209/2020 ao Projeto de Lei nº 189/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2020

Processo: 239/2020

Protocolo: 04904/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Ofício/SJC Nº 0185/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10029, Autógrafo nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 188/2020, Parecer nº 267/2020 ao Projeto de Lei nº 188/2020, Parecer nº 165/2020 ao Projeto de Lei nº 188/2020, Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 188/2020

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2020

Processo: 238/2020

Protocolo: 04903/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para prestação de serviços de resgate, abrigamento, atendimento e acompanhamento médico veterinário, bem como de castração, vacinação, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa Ofício/SJC nº 0186/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10028, Autógrafo nº 194/2020 ao Projeto de Lei nº 187/2020, Parecer nº 266/2020 ao Projeto de Lei nº 187/2020, Parecer nº 164/2020 ao Projeto de Lei nº 187/2020, Parecer nº 37/2020 ao Projeto de Lei nº 187/2020

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2020

Processo: 237/2020

Protocolo: 04852/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10042, Autógrafo nº 205/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020, Parecer nº 268/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020, Parecer nº 166/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020, Parecer nº 77/2020 ao Projeto de Lei nº 186/2020

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2020

Processo: 236/2020

Protocolo: 04851/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Dispõe sobre a retomada segura das atividades em geral na cidade de Araraquara com a devida sanitização, assepsia e outras medidas necessárias, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 285/2020 ao Projeto de Lei nº 185/2020

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2020

Processo: 235/2020

Protocolo: 04817/2020

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Processo: 233/2020

Protocolo: 04783/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para adequação de espaços públicos da Incubadora Pública Descentralizada de Economia Criativa e Solidária, e dá outras providências.

Observações: Ofício/SJC Nº 179/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10023, Parecer nº 260/2020 ao Projeto de Lei nº 183/2020, Parecer nº 163/2020 ao Projeto de Lei nº 183/2020, Parecer nº 36/2020 ao Projeto de Lei nº 183/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Processo: 232/2020

Protocolo: 04782/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para custeio da Associação de Atendimento Educacional Especializado (AAEE), e dá outras providências.

Observações: Ofício/SJC Nº 180/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10022, Parecer nº 259/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020, Parecer nº 162/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020, Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 182/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Processo: 231/2020

Protocolo: 04781/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos para a Fundação Toque, e dá outras providências.

Observações: Ofício/SJC Nº 0181/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10021, Parecer nº 258/2020 ao Projeto de Lei nº 181/2020, Parecer nº 161/2020 ao Projeto de Lei nº 181/2020, Parecer nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 181/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Processo: 230/2020

Protocolo: 04780/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.328, de 30 de julho de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº182/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10020, Parecer nº 257/2020 ao Projeto de Lei nº 180/2020, Parecer nº 160/2020 ao Projeto de Lei nº 180/2020, Parecer nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 180/2020

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2020

Processo: 229/2020

Protocolo: 04779/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Evandro Manoel Tomaz – “Nicondinha” a quadra poliesportiva da área de lazer Dirce Cruz Vintecinco, localizada na Rua Walter Pasenow s/nº, Jardim Del Rey, na sede do Município.

Observações: Ofício/SJC Nº 0183/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10019, Parecer nº 256/2020 ao Projeto de Lei nº 179/2020, Parecer nº 63/2020 ao Projeto de Lei nº 179/2020