Projeto de Lei nº 190/2020
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2020
Processo: 241/2020
Protocolo: 04984/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 241-2020 | 18/09/2020 | 2,8 MB | ||
| PL - nasce uma criança | .docx | 17/08/2020 | 557,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/09/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 22/09/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/09/2020 - Prazo: 06/10/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 214/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020
Resposta: 15/09/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.050
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10050
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 1 da Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 16/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 16/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 179/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/09/2020 - Prazo: 16/09/2020
Resposta: 01/09/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 282/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/08/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 282/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 | 01/09/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 179/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 | 01/09/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. | |
| Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 | 01/09/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 214/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 | 15/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10050 | 15/09/2020 | Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 166ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/08/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 170ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/09/2020 | Turno único de discussão e votação |