Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2020

Processo: 241/2020

Protocolo: 04984/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
241-2020 .pdf 18/09/2020 2,8 MB
PL - nasce uma criança .docx 17/08/2020 557,1 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 21/09/2020

Objetivo: Para arquivamento

Resposta: 22/09/2020

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 15/09/2020 - Prazo: 06/10/2020

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 214/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020

Resposta: 15/09/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.050

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10050

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 15/09/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item 1 da Ordem do Dia da 170ª Sessão Ordinária

Resposta: 15/09/2020

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 01/09/2020 - Prazo: 16/09/2020

Resposta: 01/09/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 01/09/2020 - Prazo: 16/09/2020

Resposta: 01/09/2020

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 179/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/09/2020 - Prazo: 16/09/2020

Resposta: 01/09/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 282/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020

1

Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/08/2020

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 282/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 01/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
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Parecer nº 179/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 01/09/2020 Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
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Autógrafo nº 214/2020 ao Projeto de Lei nº 190/2020 15/09/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 10050 15/09/2020 Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 166ª Sessão Ordinária de 2020 18/08/2020 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 170ª Sessão Ordinária de 2020 15/09/2020 Turno único de discussão e votação

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