Ordem do dia - 166ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/08/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Roger Mendes
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 189/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953. (Processo nº 240/2020).
Projeto de Lei nº 190/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências. (Processo nº 241/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 837/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 187/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para prestação de serviços de resgate, abrigamento, atendimento e acompanhamento médico veterinário, bem como de castração, vacinação, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências..
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Requerimento nº 838/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão - Projeto de Lei nº 188/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2020
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES, NATALINO SANTANA
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996, de modo a modificar a penalidade imposta para a poda drástica de vegetação de porte arbóreo.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 577/2020
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, de 29 de maio de 2020, intitulada "Prefeitura abre consulta pública para elaboração do plano municipal de prevenção e combate ao trabalho infantil".
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 639/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no Portal Morada, em 29 de junho de 2020, intitulada “Marinho Rã: velocidade, habilidade e amor ao esporte”.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 187/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para prestação de serviços de resgate, abrigamento, atendimento e acompanhamento médico veterinário, bem como de castração, vacinação, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa
Ofício/SJC nº 0186/2020.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 188/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Diretoria Legislativa
Ofício/SJC Nº 0185/2020.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 803/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Moção de Apoio à Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, General Hamilton mourão, enaltecendo o médico e cientista Dr. Frederico de Marco, missiva da lavra de Ronésier Corrêa..
Requerimento nº 826/2020
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Requer moção de apelo à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, solicitando que seja dado conhecimento desta moção ao conjunto dos deputados, no sentido de da não aprovação do Projeto de Lei nº 529..
Requerimento nº 827/2020
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Dória, Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Diretor Executivo da Fundação ITESP, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a todos os Deputados Estaduais, MOÇÃO DE APOIO à manutenção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP..