Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 29/01/2018

Protocolo: 02960/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 3º

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 21/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/01/2018

Protocolo: 02756/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em virtude de infrações às normas de trânsito e às posturas municipais, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 304/2017

Tipo: Modificativa

Data: 23/01/2018

Protocolo: 02757/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2017

Tipo: Aditiva

Data: 16/01/2018

Protocolo: 02463/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 6/2018

Tipo: Aditiva

Data: 16/01/2018

Protocolo: 02464/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 7/2018

Tipo: Aditiva

Data: 16/01/2018

Protocolo: 02465/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 10/2018

Tipo: Modificativa

Data: 16/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o parágrafo único do art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 6/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 8/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018

Tipo: Modificativa

Data: 16/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Modifica o parágrafo único do art. 1º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 7/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 9/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2018

Tipo: Modificativa

Data: 16/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 10/2018 - Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 10/2018

Documentos Relacionados: Parecer nº 10/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2018