Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2018
Tipo: Modificativa
Data: 16/01/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o parágrafo único do art. 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 007-18 | .docx | 16/01/2018 | 86,6 KB | |
| EMENDA N° 002-18 CJLR | 16/01/2018 | 91,6 KB |
Tramitações
1
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 9/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2018 | 16/01/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2018 - Modifica o parágrafo único do art. 1º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7/2018 | 11/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências |