Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Tipo: Modificativa
Data: 16/01/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Modifica o parágrafo único do art. 1º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 006-18 | .docx | 16/01/2018 | 86,6 KB | |
| EMENDA N° 001-18 CJLR | 16/01/2018 | 95,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovada
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 8/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 8/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Modifica o parágrafo único do art. 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 6/2018 | 11/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |