Projeto de Lei nº 6/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/01/2018
Processo: 8/2018
Protocolo: 02276/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 03 2018 - Plano Municipal Segurança Alimentar | .doc | 11/01/2018 | 975 KB | |
| PL N°006-18 PROC N° 008-18 | 30/01/2018 | 11,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/01/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 31/01/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 13 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovada a nova redação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018
Complemento: Elaboração da Nova Redação
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Nova redação
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado (projeto + emenda)
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/01/2018
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovada
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2018
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 62/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2018 - Prazo: 22/01/2018
Resposta: 16/01/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 3/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Modifica o parágrafo único do art. 1º | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 16/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 4/2018 ao Projeto de Lei nº 6/2018 | 17/01/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9160 | 17/01/2018 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |