Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de equipamentos e material permanente de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 228/2014

Data: 09/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 228/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), para atender despesas referentes à aquisição de equipamentos e material permanente de cozinha para o Restaurante Popular II, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 228/2014

Data: 07/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 223/2014 - Denomina Rua Professora Vera Apparecida Barreto Bezerra a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 03, do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma Avenida com o Sistema de Lazer 03.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 223/2014

Data: 03/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do inciso XIV do artigo 36, da Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, dispondo sobre a carreira de Auditor Fiscal, que passa a denominar-se Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM, típica e exclusiva de Estado e de nível superior e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 222/2014

Data: 03/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 222/2014 - Dispõe sobre a regulamentação do inciso XIV do artigo 36, da Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, dispondo sobre a carreira de Auditor Fiscal, que passa a denominar-se Auditor-Fiscal Tributário Municipal - AFTM, típica e exclusiva de Estado e de nível superior e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 222/2014

Data: 02/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas referentes a serviços de terceiros - pessoa jurídica - Investimentos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 221/2014

Data: 02/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 221/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas referentes a serviços de terceiros - pessoa jurídica - Investimentos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 221/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 218/2014 - Denomina "Avenida Waldomiro Somilia" via pública da sede do Município conhecida como "Avenida B" do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na divisa de propriedade de Zélia Marques de Andrade e outros ou sucessores (Matrícula 107.893) e término na divisa de propriedade de Nakazato Zenguen - Sítio Serralhal (Matrícula 118.325), nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 218/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera o parágrafo 3°, da Lei nº 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 219/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera o parágrafo 3°, da Lei nº 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 219/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2015 em R$ 639.848.792,39 (seiscentos e trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Orçamento 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 220/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor Luiz Gonzaga Corrêa.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor Leonardo Alberto Cunha.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2014 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor Silvio Benedito Estorniolo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2014

Data: 30/09/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014 - Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao Doutor Valter Curi Rodrigues.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2014