Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/07/2013

Processo: 294/2013

Protocolo: 00294/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 103.525; 109.547; 45.014; 69.672 e parte do imóvel objeto da matrícula nº 7.613 todas registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; autoriza a alienação dos imóveis de propriedade do Município, por meio de dação em pagamento, para indenização de imóvel desapropriado para fins de prolongamento da pista do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão" dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8000, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2013

Processo: 293/2013

Protocolo: 00293/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a denominação da Biblioteca Infantil Municipal "Monteiro Lobato" que passa a denominar-se Biblioteca Municipal Infantojuvenil "Monteiro Lobato", tornando-a de acordo com a faixa etária de público atendida.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7999, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2013

Processo: 292/2013

Protocolo: 00292/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Associação São Pio, Entidade de Assistência Social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7998, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2013

Processo: 291/2013

Protocolo: 00291/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professora EDNA NOGUEIRA MORAES SILVEIRA o Auditório da Biblioteca Municipal "Mário de Andrade".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7997, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2013

Processo: 290/2013

Protocolo: 00290/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Bibliotecário MARCELLO BRAGUINI o Pátio Externo da Biblioteca Municipal "Mário de Andrade".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7996, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2013

Tipo: Legislativo

Data: 16/07/2013

Processo: 281/2013

Protocolo: 00281/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7995, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2013

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2013

Processo: 280/2013

Protocolo: 00280/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite R$ 62.000,00, referente às despesas com os serviços de manutenção nas estradas rurais pelo Consórcio\intermunicipal Central - Pró-estrada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7994, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2013

Tipo: Executivo

Data: 12/07/2013

Processo: 279/2013

Protocolo: 00279/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais), para suprir despesas com a manutenção de unidades escolares, reforma e melhoria na Biblioteca Pública Municipal e reforma de unidades escolares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7993, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2013

Tipo: Executivo

Data: 02/07/2013

Processo: 272/2013

Protocolo: 00272/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.088.194,15, para atender despesas referentes à reforma do Ginásio de Esportes Castelo Branco - "Gigantão", oriundo de convênio com a Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7986, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 144/2013

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2013

Processo: 267/2013

Protocolo: 00267/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida e Caminhada da Mulher - Health Club Total, realizada anualmente no mês de março e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8004, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 143/2013

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2013

Processo: 266/2013

Protocolo: 00266/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o ARARA FIGHT, realizado anualmente no segundo final de semana de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8003, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2013

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2013

Processo: 263/2013

Protocolo: 00263/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.004.948,60 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Parque Residencial Vale do Sol, período integral e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7984, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2013

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2013

Processo: 262/2013

Protocolo: 00262/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 4.825.000,55 (quatro milhões, oitocentos e vinte cinco mil reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Jardim dos Oitis, período integral e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7983, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2013

Tipo: Executivo

Data: 25/06/2013

Processo: 261/2013

Protocolo: 00261/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe dos bens dominicais de propriedade do Município de Araraquara com área de 1.845,80 metros quadrados, situado no Jardim Santa Clara, identificado pela matrícula nº 118.260 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, visando a implantação de projeto social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7985, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2013

Tipo: Legislativo

Data: 25/06/2013

Processo: 260/2013

Protocolo: 00260/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Denomina Rua André Gustavo Malara, a via pública da sede do Município, conhecida como Estrada Azul, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com início na Avenida Pablo Picasso e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7990, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2013