Projeto de Lei Nº 150/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2013
Processo: 292/2013
Protocolo: 00292/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Associação São Pio, Entidade de Assistência Social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/07/2013 | 40,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/07/2013 | 12,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/07/2013 | 14,2 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 23/07/2013 - Prazo: 29/07/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/07/2013 - Prazo: 29/07/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2013 | 18/07/2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Associação São Pio, Entidade de Assistência Social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7998 | 26/07/2013 | Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenção Social no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à Associação São Pio, Entidade de Assistência Social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências. |