Projeto de Lei Nº 141/2013
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2013
Processo: 263/2013
Protocolo: 00263/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.004.948,60 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Parque Residencial Vale do Sol, período integral e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/06/2013 | 80 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 25/06/2013 | 20,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 25/06/2013 | 14,2 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 25/06/2013 | 12 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Destinatário: COM. SAUDE ED. DES. SOC
Envio: 25/06/2013 - Prazo: 10/07/2013
Complemento: COM. SAÚDE ED. DES. SOC.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 25/06/2013 - Prazo: 10/07/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/06/2013 - Prazo: 10/07/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2013 | 25/06/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.004.948,60 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Parque Residencial Vale do Sol, período integral e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 7984 | 28/06/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 5.004.948,60 (cinco milhões, quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação para Construção da Escola Estadual Parque Residencial Vale do Sol, período integral e dá outras providências. |