Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 03/06/2008

Processo: 222/2008

Protocolo: 00222/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Rua DALVO ANTONIO DE SOUSA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "25" e Rua "01", dos loteamentos denominados Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo e Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II, com início na Avenida Alziro Zarur e término na Avenida Eugênio Albiero, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6830, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2008

Tipo: Executivo

Data: 30/05/2008

Processo: 216/2008

Protocolo: 00216/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 80.885,00 (oitenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), necessário para atender ao Centro de Referência da Mulher - Projeto de Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6806, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2008

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2008

Processo: 226/2008

Protocolo: 00226/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, os imóveis de propriedade do Município localizados na Avenida Antenor Elias, esquina com a Rua Savério Conde e com a Avenida Manoel Nieto Lopez, no IV Distrito Industrial, matriculados sob nºs 62.601 e 62.575 no 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, com áreas de 34.653,96 e 34.043,73 metros quadrados, respectivamente e Inscrições Cadastrais Municipal nºs 020.136.001 e 020.135.002, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6809, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2008

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2008

Processo: 215/2008

Protocolo: 00215/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a responsabilidade civil do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, por danos eventualmente causados a terceiros, por conta da instalação e operação da travessia de redes para o abastecimento de água e coleta de esgotos sob as rodovias no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6805, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2008

Tipo: Executivo

Data: 29/05/2008

Processo: 214/2008

Protocolo: 00214/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina IZABEL FERRAZ SAMPAIO CARMAGNANI a Piscina de Hidroterapia do Complexo Esportivo Municipal da Fonte Luminosa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6807, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2008

Tipo: Executivo

Data: 28/05/2008

Processo: 213/2008

Protocolo: 00213/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, localizado na Rua José Pedro Oliveira, no loteamento Jardim dos Industriários, descrito e caracterizado na matrícula sob n.º 106.463 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, autoriza a alienação mediante doação onerosa de área com superfície total de 1.500,00 metros quadrados, à "NOVA GERAÇÃO DE VIDA EM ARARAQUARA", entidade jurídica de direito privado, cuja finalidade é melhorar a qualidade de vida das crianças em situação de vulnerabilidade social, mediante o esporte educacional para preencher o tempo livre com orientação e ensino do futebol, conferindo forte base ética e moral e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6815, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2008

Tipo: Legislativo

Data: 27/05/2008

Processo: 223/2008

Protocolo: 00223/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua MAURO SIDNEI TEIXEIRA, a via pública da sede do município, conhecida como Estrada Municipal (Ara 159), do loteamento denominado Rural Cociza e Recreio Campestre Idanorma, com início no Sítio Cociza e término na Estrada Vicinal Dr. Nelson Barbieri.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6831, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2008

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2008

Processo: 212/2008

Protocolo: 00212/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social à entidade de Assistência Social denominada Associação de Atendimento Educacional Especializado - A.A.E.E., no valor de R$ 77.633,25 (setenta e sete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), destinados à manutenção da mesma, com despesas de custeio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6803, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2008

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2008

Processo: 207/2008

Protocolo: 00207/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para atender as despesas oriundas da execução das Leis nº 6.000/2003 e 6.694/2008, no que se refere à Campanha Municipal contra a Dengue e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6796, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2008

Tipo: Legislativo

Data: 13/05/2008

Processo: 192/2008

Protocolo: 00192/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Denomina JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MARIA, o campo de futebol localizado no loteamento Parque Residencial São Paulo, entre a Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, Rua Profº Stanley Robson Cerqueira e Avenida Dr. Albert Einstein.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6829, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2008

Tipo: Executivo

Data: 09/05/2008

Processo: 187/2008

Protocolo: 00187/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar os respectivos Termos Aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a construção de campo de bocha e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6785, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2008

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2008

Processo: 200/2008

Protocolo: 00200/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, localizado em declive no sentido para a Avenida Dr. Emilio Ribas, na confluência da Rua Mauricio Galli com a Avenida Dr. Firmino Silva, no Jardim Marivan, totalizando a área de 597,34 metros quadrados, matriculada sob n.º 106.473 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, autoriza a sua alienação e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6800, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2008

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2008

Processo: 199/2008

Protocolo: 00199/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 03(três) áreas com 1.193,89 m2, cada uma delas totalizando 3.581,67 m2, objeto das Matrículas 95.797, 95.798 e 95.799 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa AIR PRODUCTS GASES INDUSTRIAIS LTDA, para a finalidade de produção e comercialização de gases industriais e de produtos químicos em geral e a fabricação, compra, venda, importação e exportação de matérias-primas, componentes, maquinarias, equipamentos e produtos acabados utilizados na indústria de gases industriais e produtos químicos em geral e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6802, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2008

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2008

Processo: 198/2008

Protocolo: 00198/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, 01 (uma) área de terra matriculada sob nº 78.992, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, à empresa ESSÊNCIAS CRISCI LTDA EPP, que tem como principal atividade econômica o ramo de Fábrica de Essências e Produtos Químicos Aromáticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6797, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2008

Tipo: Legislativo

Data: 08/05/2008

Processo: 191/2008

Protocolo: 00191/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida AGIDE HERMES CALLERA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "07", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "F" e término na Rua "A" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6828, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2008