Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 27/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2001

Tipo: Não especificado

Data: 25/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2001 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.191, de 11 de maio de 1999, de modo a incluir em seus anexos a atividade de comércio e serviços do ramo de comunicação social, compreendendo empresa jornalística de rádio, televisão e de publicidade e divulgação e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 146/2001

Tipo: Não especificado

Data: 24/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências. Obs. Emenda nº 01, 02, 04 e 05 - Vereador e 2º Secretário IDELMO PEREIRA DA SILVA. - Emenda nº 03 E 06 - Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Substitutivo apresentado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. - Redação Aprovada: Suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001

Tipo: Não especificado

Data: 17/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências. Obs. Emenda nº 01, 02, 04 e 05 - Vereador e 2º Secretário IDELMO PEREIRA DA SILVA. - Emenda nº 03 E 06 - Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Substitutivo apresentado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. - Redação Aprovada: Suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001

Tipo: Não especificado

Data: 17/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2001 - Institui o Conselho de Usuários do Transporte Coletivo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2001

Tipo: Não especificado

Data: 10/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências. Obs. Emenda nº 01, 02, 04 e 05 - Vereador e 2º Secretário IDELMO PEREIRA DA SILVA. - Emenda nº 03 E 06 - Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Substitutivo apresentado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. - Redação Aprovada: Suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001

Tipo: Não especificado

Data: 10/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - APROVADA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências. Obs. Emenda nº 01, 02, 04 e 05 - Vereador e 2º Secretário IDELMO PEREIRA DA SILVA. - Emenda nº 03 E 06 - Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Substitutivo apresentado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. - Redação Aprovada: Suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001

Tipo: Não especificado

Data: 27/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências. Obs. Emenda nº 01, 02, 04 e 05 - Vereador e 2º Secretário IDELMO PEREIRA DA SILVA. - Emenda nº 03 E 06 - Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Substitutivo apresentado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. - Redação Aprovada: Suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001

Tipo: Não especificado

Data: 03/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2001

Tipo: Não especificado

Data: 03/08/2001

Situação: Não especificado

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2001

Tipo: Não especificado

Data: 27/07/2001

Situação: Não especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2001 - Concede prazo de 120 (cento e vinte) dias, para regularização de edificações concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências. Obs. REJEITADO - 06/08/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2001

Tipo: Não especificado

Data: 22/06/2001

Situação: Não especificado

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - Revoga artigos 43 e 44 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências. Obs. Emenda nº 01, 02, 04 e 05 - Vereador e 2º Secretário IDELMO PEREIRA DA SILVA. - Emenda nº 03 E 06 - Vereador CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Substitutivo apresentado pelo EXECUTIVO MUNICIPAL. - Redação Aprovada: Suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001

Tipo: Não especificado

Data: 12/06/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 - Altera a redação do artigo 7º e acrescenta-lhe parágrafo e do inciso IV, do parágrafo único, do artigo 8º, da Lei 5.119, de 14 de dezembro de 1998, de modo a estabelecer que para assessorar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a promover a Política de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município, será criado um Grupo Executivo, composto por até 11 (onze) membros. (microempresas).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2001

Tipo: Não especificado

Data: 30/05/2001

Situação: Não especificado

Autoria: BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - RETIRADA

Assunto: Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2001

Tipo: Não especificado

Data: 30/05/2001

Situação: Não especificado

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 40/2001