Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 27/06/2000

Processo: 202/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município, com 329,29 m², localizado na confluência da Rua Padre Duarte com a Rua Oscar Squariz, por outro pertencente a Rogério Honda, com 330,00 m², situado na confluência da Rua Manoel Rodrigues Jacob com a Avenida João Lupo, ambas nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5469, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 142/2000

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2000

Processo: 194/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.333/99 que implantou o Programa de Saúde da Família e cria Divisão no Departamento de Planejamento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5443, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2000

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2000

Processo: 193/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo aos servidores de outros Municípios, do Estado e da União, colocados à disposição do Município de Araraquara, em virtude da implementação do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5444, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2000

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2000

Processo: 201/2000

Protocolo: 00201/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5580, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2000

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2000

Processo: 200/2000

Protocolo: 00200/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5579, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2000

Tipo: Executivo

Data: 19/06/2000

Processo: 181/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alienação, mediante doação ao Governo do Estado de São Paulo, de uma área de terra com 10.000,00 metros quadrados, localizada na zona rural, Sesmaria do Ouro deste Município, destinada à construção de um Centro de Ressocialização.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5440, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2000

Tipo: Legislativo

Data: 16/06/2000

Processo: 183/2000

Protocolo: 00183/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Suprime o artigo 2º, da Lei nº 4.829, de 22 de maio de 1997, que dispõe sobre a cobrança anual da Taxa de consultório e da Taxa de Raio X, dos profissionais da área odontológica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5459, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2000

Tipo: Executivo

Data: 16/06/2000

Processo: 180/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5441, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2000

Tipo: Executivo

Data: 16/06/2000

Processo: 179/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre transformação de Divisão em Departamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador e Vice-Presidente OMAR DE SOUZA E SILVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5442, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2000, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2000

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2000

Processo: 190/2000

Protocolo: 00190/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta dispositivo ao artigo 2º, da Lei nº 5.355, de 05 de janeiro de 2000, que proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto-falantes, de modo a estabelecer que ao possuidor do competente Alvará de Funcionamento, fica proibida a venda de qualquer produto, limitando-se exclusivamente a divulgação de propaganda. RETIRADO E ARQUIVADO - 05/10/00.

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2000

Processo: 184/2000

Protocolo: 00184/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Renato Corrêa de Almeida entre as Avenidas Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro e Antonio Honório Real, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5460, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2000

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2000

Processo: 195/2000

Protocolo: 00195/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Luiz Raia, entre a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva e a Rua Vicente Satriani, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5463, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2000

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2000

Processo: 189/2000

Protocolo: 00189/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 5.280/99, alterada pela Lei nº 5.434/00, que disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município, de modo a estabelecer que o disposto nesta lei não se aplica aos estabelecimentos de ensino classificados como Universidades, Faculdades e outros de ensino superior.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5471, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2000

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2000

Processo: 182/2000

Protocolo: 00182/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Lavineo de Arruda Falcão, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5458, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2000

Tipo: Legislativo

Data: 12/06/2000

Processo: 175/2000

Protocolo: 00175/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Denomina Avenida DALVO DE FREITAS LUIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Rua Antenor Borba e término na Rua Nelson Sotrati do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5445, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2000