Projeto de Lei Nº 140/2000
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2000
Processo: 200/2000
Protocolo: 00200/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/06/2000 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 24/10/2000 | 7,1 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 09/11/2000 | 5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 25/10/2000 - Prazo: 09/11/2000
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/08/2000 - Prazo: 01/09/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2000 | 19/06/2000 | Autógrafo Nº 140/2000 ao Projeto de Lei Nº 140/2000 - Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5579 | 14/12/2000 | Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências. |