Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/09/1996

Processo: 193/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 163/1996 - Denomina Praça Rotatória José da Costa, o dispositivo viário da sede do Município, localizado no final da Avenida Presidente Vargas, com a confluência da Avenida Araraquara e Avenida do Estado, no Bairro Jardim Quitandinha. LEI Nº 4.754, de 14/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4754

Data: 18/09/1996

Processo: 192/1996

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 162/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua João Batista Marchezi, entre as Avenidas Antonio Honório Real e Engº Prudente Fernandes Monteiro no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade. LEI Nº 4.772, de 08/11/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4772

Data: 17/09/1996

Processo: 191/1996

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 161/1996 - Revoga a Lei nº 4712, de 26/08/1996, que introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Professor José Clozel entre as Ruas Castro Alves e Tenente Joaquim Nunes Cabral, desta cidade. LEI Nº 4.749, de 27/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4749

Data: 16/09/1996

Processo: 190/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 160/1996 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, até o limite de R$ 1.200.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nºs 4110 - Obras e Instalações (Infra Estrutura nos Distritos Industriais) e dá outras providências - implantação do 7º Distrito Industrial do Município. LEI Nº 4.742, de 19/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4742

Data: 11/09/1996

Processo: 189/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 159/1996 - Dispõe sobre a concessão de Alvará de Funcionamento Provisório, para o funcionamento de microempresas, microindustrias, profissionais liberais e autônomos e dá outras providências. LEI Nº 4.747, de 26/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4747

Data: 11/09/1996

Processo: 187/1996

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 157/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Luiz Sotrati, em toda a sua extensão. ARQUIVADO.

Data: 11/09/1996

Processo: 186/1996

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 156/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Lazaro Mendes Ferreira, em toda a sua extensão. ARQUIVADO.

Data: 11/09/1996

Processo: 185/1996

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 155/1996 - Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação do inciso III, do artigo 1º, da Lei nº 4430, de 06/12/1994, que alterou a Lei nº 3815, de 19/12/1990, que disciplina a distância para a construção e funcionamento de postos de derivados de petróleo e álcool combustível. LEI Nº 4.748, de 26/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4748

Data: 09/09/1996

Processo: 188/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 158/1996 - Denomina Avenida Gandur Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "24", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo. LEI Nº 4.745, de 25/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4745

Data: 05/09/1996

Processo: 184/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 154/1996 - Institui isenção de tributos na aprovação de projetos para construção de conjuntos habitacionais e dá outras providências. LEI Nº 4.778, de 14/11/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4778

Data: 05/09/1996

Processo: 183/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 153/1996 - Cria o Conselho Municipal de Educação, órgão normativo e deliberativo, consultivo do Sistema de Ensino do Município de Araraquara e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Data: 05/09/1996

Processo: 182/1996

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 152/1996 - Denomina Avenida Professora Ada Rossi Galli Celli, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "24", do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo II. LEI Nº 4.741, de 19/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4741

Data: 02/09/1996

Processo: 181/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 151/1996 - Dispõe sobre a permuta de terreno pertencente ao Município com 213,75 m², localizado na Avenida Índio Brasileiro Borba por outros de propriedade de Sérgio Octaviano Diniz Junqueira, com 864,89 m² localizado na Avenida Jorge Miguel Saba, ambos nesta cidade e dá outras providências. LEI Nº 4.756, de 16/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4756

Data: 02/09/1996

Processo: 180/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/1996 - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Data: 02/09/1996

Processo: 179/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 150/1996 - Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 40 dias da aplicação da Lei nº 3369, de 15/07/1987, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 4.720, de 03/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4720