Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 02/06/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Araraquara no mês de junho. (Dias dos jogos da seleção brasileira na Copa e Corpus Christi)
efcb

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/05/2014

Processo: 163/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Honraria. Ato 036/14
Confere o "1º DIPLOMA DE ATUAÇÃO NA POLÍTICA SOBRE DROGAS", ao Enfermeiro LUIS SERGIO ROSA.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/2014

Processo: 5/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa PIX ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA EPP, para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e outros serviços prestados por postos credenciados com utilização de cartão de pagamento, magnético ou micro processado. Pregão nº 004/2014 - Processo nº 005/2014, do Poder Legislativo. (PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA)
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/2014

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa PRODEZ LTDA., para prestação dos serviços de manutenção em software para controle e gerenciamento das compras da Câmara Municipal, denominado PROSICC (Programa de Sistema Integrado de Controle de Compras). Dispensa de licitação nº 005/14, Art.24, II da Lei 8.666/93. (ANDRÉIA DE FREITAS LUIZ)
efcb

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 010/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 10/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/2014

Processo: 4/2014

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., para prestação de serviço de telefonia móvel celular para voz e dados regido pela ANATEL. Pregão nº 003/2014 - Processo nº 004/2014, do Poder Legislativo. (PRISCILA CARVALHO MAURICIO FERREIRA)

Observações: revoga o Ato nº 077/13 revogado pelo Ato 40/2014

Documentos Relacionados: Ato nº 77/2013, Ato nº 40/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e o Centro de Promoção Educacional e Social na Comunidade - CEPROESC, para contratação de instituição sem fins lucrativos a qual viabilizará as condições necessárias para efetivação do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, instituído pela Lei Municipal nº 6872/08, para cumprimento da cota de aprendizagem desta Casa de Leis. Dispensa de Licitação nº 003/14, Art.24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. (SILVIA LUCIA MARQUES NUNES DELGATTI)
efcb

Observações: revoga o Ato nº 044/09

Documentos Relacionados: Ato nº 44/2009

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/05/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Clínica Ortomédica - Ortopedia S/S Ltda., para prestação de serviços médicos na área de medicina do trabalho para os servidores desta Casa de Leis. Dispensa de Licitação nº 004/14, Art.24, II da Lei 8.666/93. (SILVIA LUCIA MARQUES NUNES DELGATTI)
efcb

Observações: revoga o Ato nº 078/13

Documentos Relacionados: Ato nº 78/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/05/2014

Processo: 7/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, material permanente em desuso na Câmara Municipal.
efcb

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 29/04/2014

Processo: 101/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração nas tabelas de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, em decorrência de reajuste.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/04/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2014. (Dia do trabalho)
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/04/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar da Câmara Municipal de Araraquara pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito Municipal Waldemar De Santi.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/04/2014

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 17 de abril de 2014 em homenagem póstuma, pelo falecimento do ex-vereador e ex-prefeito de Araraquara Waldemar De Santi.
efcb

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/03/2014

Processo: 7/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, 01 (um) veículo automóvel.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 07/03/2014

Processo: 275/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o valor do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/02/2014

Processo: 20/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Prêmio Heleieth Saffioti - Mulher Destaque", à Senhora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GIL.
efcb