Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/10/2003

Processo: 273/2003

Protocolo: 00273/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Cria Comissão Especial de Licitação e nomeia seus membros titulares, com a finalidade exclusiva de analisar o processo administrativo que visa a locação de imóvel sito à Avenida José Bonifácio, número 176, para abrigar provisoriamente a sede do Poder Legislativo de Araraquara. (processo licitatório 10/03).

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/10/2003

Situação: Concluído

Citação: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Autoria: Presidência

Assunto: Integra o Vereador Raimundo Martins Bezerra ao Partido Progressista - PP.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/10/2003

Situação: Concluído

Citação: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador Raimundo Martins Bezerra do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/10/2003

Situação: Concluído

Citação: EDUARDO LAUAND

Autoria: Presidência

Assunto: Integra o Vereador Eduardo Lauand ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro - P.M.D.B.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/10/2003

Situação: Concluído

Citação: EDUARDO LAUAND

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento do vereador Eduardo Lauand, do Partido da Social Democracia Brasileira - P.S.D.B.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/09/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a alteração para Partido Progressista - PP, o nome do Partido Progressista Brasileiro - PPB.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/09/2003

Processo: 262/2003

Protocolo: 00262/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Designa os vereadores Elias Chediek Neto e Edna Sandra Martins, para representar a Câmara Municipal de Araraquara na Conferência Estadual das Cidades.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/09/2003

Processo: 326/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Regulamenta a guarda de veículos automotores, de uso do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Ato nº 63/2003

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/09/2003

Processo: 211/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, EDNO PACHECO, ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Constitui comissão mista com representantes da sociedade civil organizada, para planejar e deliberar sobre os critérios que nortearão a escolha das empresas a serem agraciadas com o Troféu de Responsabilidade Social - Destaque.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/08/2003

Processo: 138/2003

Protocolo: 00138/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: Designa o servidor Kléber Marcel Balestere, como pregoeiro e membros de sua equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/08/2003

Processo: 40/2003

Protocolo: 00040/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, móveis e equipamentos em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 21/08/2003

Processo: 227/2003

Protocolo: 00227/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Sindicância Administrativa para apurar os fatos relatados pelo documento encaminhado pelo Encarregado do Setor de Transportes da Câmara Municipal de Araraquara, datado de 17 de julho de 2003 e ofício AJUR nº 25/03, de 21 de julho de 2003, da Procuradora Jurídica da Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/08/2003

Processo: 326/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Regulamenta a guarda de veículos automotores do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Ato nº 65/2003

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/07/2003

Processo: 245/2001

Protocolo: 00245/2001

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica o vereador Edmilson de Nola Sá, para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, de que trata a Lei nº 5698/2001.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/07/2003

Processo: 172/2003

Protocolo: 00172/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: MARCOS JOSÉ RODRIGUES, VALDERICO JÓE, RONALDO NAPELOSO, ELIAS CHEDIEK NETO, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Designa 9 (nove) vereadores para constituir a Comissão Especial de Estudos, para levantar dados estatísticos e informações sobre o número alarmante de autuações de trânsito e propor alternativas de aperfeiçoamento do sistema atual.