Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/09/2016

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a EFP SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME (Dispensa de Licitação n.° 005/2016, art. 24, XI da Lei 8.666/93). - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
efcb

Observações: Revogado pelo Ato 049/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 49/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/09/2016

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a PÉROLA SEGURANÇA EIRELI - EPP (Dispensa de Licitação n.° 004/2016, art. 24, XI da Lei 8.666/93). - RENATO NORIO KEMOTU
efcb

Revogada por: Ato nº 40/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 40/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/09/2016

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Ideal Elevadores Ltda – EPP (Dispensa de Licitação n.° 003/2016, art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 atualizada). - Rhennã Escudeiro Pereira Diniz
efcb

Revogada por: Ato nº 79/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 79/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/09/2016

Processo: 149/16

Situação: Concluído

Citação: ROBERVAL FRAIZ

Autoria: Presidência

Assunto: Publicação para deixar registrado o retorno do Vereador Roberval Fraiz, após licença por motivo de doença.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/08/2016

Processo: 182/2015

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga as atividades da Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada “Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/08/2016

Processo: 12/2016

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre os requisitos para aproveitamento de tempo de serviço anterior, para fins de concessão dos benefícios estatutários, e dá outras providências.

Observações: Revogados os incisos I e II do Art. 2º pelo Ato nº 084/16

Documentos Relacionados: Ato nº 84/2016

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/08/2016

Processo: 14/2013

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa MOISES DE OLIVEIRA E SOUZA - EPP, resultante do Pregão nº 013/2013 – Processo nº 014/2013, do Poder Legislativo. (CAMILA PAZIM)
efcb

Observações: Revoga o Ato nº 016/2015 Revogado pelo Ato nº 028/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 16/2015, Ato nº 28/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/08/2016

Processo: 31/2015

Situação: Revogado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: WILLIAM NUNES AFFONSO, JAIR APARECIDO MARTINELI, JOSÉ CARLOS PORSANI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ADILSON VITAL, ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Constitui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e indica seu presidente.
efcb

Observações: Revogado pelo Ato 047/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 47/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/08/2016

Processo: 14/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, ADILSON VITAL

Assunto: Substituição de integrante de uma Comissão Permanente da Câmara Municipal de Araraquara, a partir de 1º de agosto de 2016.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/08/2016

Processo: 351/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, GEANI TREVISÓLI, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Publicação para deixar registrada a eleição da 1ª Secretária deste Legislativo e divulgar a nova composição da Mesa Diretora que regerá os seus destinos durante o período de 09 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
efcb

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 10/08/2016

Processo: 97/2003

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia Comissão de Estágio Probatório, conforme artigo 50, da Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2.007 e artigos 3° e 4° do Ato da Mesa n.° 42/03.
efcb

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa 004/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 4/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/08/2016

Processo: 7/13

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: WILLIAM NUNES AFFONSO, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista – PDT.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/08/2016

Processo: 177/16

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Declara vago o cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal, por perda de mandato de seu titular.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/08/2016

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: WILMO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente desta Casa de Leis, WILMO GONÇALVES.
efcb

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/08/2016

Processo: 177/16

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Adota nome parlamentar do Vereador Pedro Antonio Baptistini - suplente, para a 16ª Legislatura e empossado em 30 de julho de 2016.
efcb