Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/02/2003

Processo: 40/2003

Protocolo: 00040/2003

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/02/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Araraquara, nos dias 03 e 04 de março de 2003 - segunda e terça-feira de Carnaval.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/02/2003

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Elias Chediek Neto, para compor o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas, de que trata o Ato Normativo nº 001/2003, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/02/2003

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Elias Chediek Neto, para compor a Comissão de Avaliação dos pedidos de regularização de imóveis, de que trata a Lei Complementar nº 63/2002.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/02/2003

Processo: 25/2003

Protocolo: 00025/2003

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: VALDERICO JÓE, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, RONALDO NAPELOSO, EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Designa 4 (quatro) vereadores, para constituir a Comissão Especial de Estudos para avaliar a Qualidade de Vida no Município de Araraquara, com ênfase nas questões da segurança alimentar, do emprego e da habitação.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/02/2003

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia o servidor Milton de Oliveira - Oficial Administrativo, para responder como substituto pelo regime de adiantamento, a fim de atender despesas de viagens.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/02/2003

Processo: 388/2002

Protocolo: 00388/2002

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: HELENITA TURCI

Assunto: Indica a vereadora Helenita Turci, para compor a Comissão de Avaliação Pró-Recuperação, de que trata a Lei nº 5.962/2002.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/02/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designa os funcionários Renato César Medeiros, Paulo Sérgio do Nascimento e Kléber Marcel Balestere, para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/01/2003

Processo: 11/2003

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo de 2003/2004.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/01/2003

Processo: 5/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designação de Líder da Bancada do Partido Popular Socialista - P.P.S.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/01/2003

Processo: 221/1991

Protocolo: 00221/1991

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Indica os vereadores Elias Chediek Neto e Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAR.

Documentos Relacionados: Ato nº 2/2003

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2003

Processo: 381/2002

Protocolo: 00381/2002

Situação: Concluído

Autoria: EDUARDO LAUAND

Citação: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Indica os vereadores Edmilson Nola Sá e Marcos José Rodrigues, para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/01/2003

Processo: 5/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/01/2003

Processo: 221/1991

Situação: Revogado

Citação: EDNA SANDRA MARTINS, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, HELENITA TURCI, ELIAS CHEDIEK NETO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o desligamento das vereadoras Helenita Turci e Edna Sandra Martins do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMCRIAR e indica os edis Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante e Elias Chediek Neto, para representarem o Legislativo junto ao referido Conselho.

Documentos Relacionados: Ato Nº 5/2003

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/01/2003

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia a servidora Élide Maria Inforsato, Encarregada de Compras, para responder pelo regime de adiantamento para atender despesas de expediente da Câmara Municipal.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022