Lei Ordinária nº 9797
Data: 22/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 352/2019-SJC
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei 9797-2019 | 06/12/2019 | 14,4 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1697 | 02/06/1969 | Cita a lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 8868 | 06/01/2017 | Revoga a lei. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária nº 9861 | 29/01/2020 | Altera a lei. | |
Lei Ordinária nº 9913 | 11/03/2020 | Altera a lei. | |
Lei Ordinária nº 10108 | 07/01/2021 | Estrutura administrativa e hierárquica do DAAE | |
Lei Ordinária nº 10365 | 24/11/2021 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara | |
Lei Ordinária nº 10700 | 14/02/2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara. Ficam revogados da Lei n° 9.797, de 2019: I - o subitem “3.1. Unidade de Logística e Transporte”, constante do inciso IV do “caput” do artigo 9°; II - o inciso V do art. 22; e III - a alínea “a” do inciso VIII do art. 22. | |
Lei Ordinária nº 10954 | 11/10/2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara | |
Lei Ordinária nº 10991 | 14/11/2023 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12160 | 13/12/2019 | Cita a lei. | |
Decreto Municipal nº 12704 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do DAAE |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 373/2019 | 01/11/2019 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 30/11/2019 | 10208 |