Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 11/10/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0288/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.954-2023 .pdf 13/11/2023 1,3 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9797 22/11/2019 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara
Lei Ordinária nº 9800 27/11/2019 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara
Lei Ordinária nº 9801 27/11/2019 Institui o Estatuto e o Plano Unificado de Carreira, Cargos e Vencimentos dos profissionais do quadro do magistério público municipal e dos funcionários da educação pública do Município de Araraquara
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara
Lei Ordinária nº 10110 07/01/2021 Dispõe, no âmbito do município de Araraquara, sobre a organização das estruturas administrativa e hierárquica do Poder Executivo Municipal
Lei Ordinária nº 10345 27/10/2021 Institui o quadro e quantitativo dos cargos públicos estatutários e consolida o quantitativo dos funcionários públicos celetistas da Prefeitura do Município de Araraquara, da Secretaria Municipal da Educação e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 325/2023 05/10/2023 Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, introduzindo modificações na estrutura do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara; altera as Leis nº 9.800, 9.801 e 9.802, todas de 27 de novembro de 2019, a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, prevendo a criação, modificação de atribuições e de requisitos para ingresso dos cargos e funções públicos que especifica, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 17/10/2023 11315

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