Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 06/01/2017

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 8.868 .pdf 17/01/2017 5,4 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1697 02/06/1969 Altera a redação do art. 2º da Lei 1697/1969.
Lei Ordinária Nº 6249 19/04/2005 Na Lei 6249/2005: 1) altera os Anexos II, III, X e XI; 2) altera o art. 62.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6671 18/12/2007 Revoga a Lei 6671/2007.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8967 11/05/2017 Altera o art. 18 da Lei 8868/2017.

Regulamentada por

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Decreto Municipal nº 11579 16/01/2018 Regulamenta o art. 8º da Lei 8868/2017.

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9797 22/11/2019 Revoga a lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 2/2017 02/01/2017 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 07/01/2017 6168

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