Projeto de Lei nº 2/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/01/2017
Processo: 8/2017
Protocolo: 02045/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 0005/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 002-17 | 03/01/2017 | 6,3 MB | ||
| Projeto de Lei - DAAE | .doc | 04/01/2017 | 174,5 KB | |
| PL 002-17 - processo na íntegra | 17/01/2017 | 14,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/01/2017
Complemento: Arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/01/2017
Complemento: Setor de Arquivo e Protocolo, para os devidos fins.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2017
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 20/01/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 09/01/2017
Complemento: Encaminha a propositura à CTFO, constituída provisoriamente por meio do Ato da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara nº 010, de 03 de janeiro de 2017.
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 2/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 09/01/2017
Complemento: Encaminha a propositura à CJLR, constituída provisoriamente por meio do Ato da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara nº 010, de 03 de janeiro de 2017.
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 2/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 2/2017 | 03/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 2/2017 | 03/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2017 | 03/01/2017 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 2/2017 ao Projeto de Lei nº 2/2017 | 06/01/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 2/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8868 | 06/01/2017 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |