Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2023


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 10.991-2023 .pdf 29/11/2023 84,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 8967 11/05/2017 Institui a Lei Orgânica da Procuradoria do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae)
Lei Ordinária nº 9797 22/11/2019 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara
Lei Ordinária nº 9802 27/11/2019 Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos, Empregos e Vencimentos (PCCV) do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE) de Araraquara

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 367/2023 10/11/2023 Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 24/11/2023 11340

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