Lei Ordinária nº 9707
Data: 04/09/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 172/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N° 9.707 | 20/09/2019 | 2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5614 | 11/05/2001 | Revoga a Lei nº 5614/2001 | |
| Lei Ordinária nº 9235 | 28/03/2018 | Revoga a Lei nº 9235/2018 | |
| Lei Ordinária nº 9333 | 25/07/2018 | Revoga a Lei nº 9333/2018. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7871 | 04/02/2013 | Revoga os arts. 1º e 2º da Lei nº 7871/2013 | |
| Lei Ordinária nº 8498 | 15/07/2015 | Revoga o art. 5º da Lei nº 8498/2015 | |
| Lei Ordinária nº 8986 | 24/05/2017 | Revoga o art. 3º da Lei nº 8986/2017 | |
| Lei Ordinária nº 9465 | 06/02/2019 | Altera a Lei nº 9465/2019. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9734 | 26/09/2019 | Altera a norma. | |
| Lei Ordinária nº 10415 | 02/02/2022 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10679 | 25/01/2023 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Revoga o parágrafo único do art. 3º. | |
| Lei Ordinária nº 10773 | 26/04/2023 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 220/2019 | 13/06/2019 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 06/09/2019 | 10140 |