Lei Ordinária nº 9465
Data: 06/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9465.06fev19 - INSTITUI O PROGRAMA ARARAQUARA CONTRA A DENGUE | 13/02/2019 | 339,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6926 | 06/02/2009 | Na Lei nº 6926, altera o inciso IV do art. 3º e inclui o parágrafo único do art. 3º. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11896 | 06/02/2019 | Regulamenta a Lei nº 9465/2019. | |
| Decreto Municipal nº 11960 | 20/05/2019 | Regulamenta a Lei nº 9465/2019. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9515 | 28/03/2019 | Na Lei nº 9465/2019: 1) altera dispositivos do art. 5º; 2) acrescenta os arts. 5º-A, 5º-B, 5º-C e 5º-D. | |
| Lei Ordinária nº 9707 | 04/09/2019 | Altera a Lei nº 9465/2019. | |
| Lei Ordinária nº 9735 | 26/09/2019 | Altera a norma. | |
| Decreto Municipal nº 12096 | 07/10/2019 | Regulamenta a lei. | |
| Lei Ordinária nº 9800 | 27/11/2019 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 38/2019 | 04/02/2019 | Institui o Programa “Araraquara contra a Dengue”, consistente em um conjunto de ações estratégicas de planejamento, conscientização e execução contra a dengue a serem adotadas, em decorrência de situação de emergência em saúde pública no Município, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 07/02/2019 | 9969 |