Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 13/06/2019

Processo: 278/2019

Protocolo: 05800/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 172/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 172 2019 - Nova Lei Contratação Temporária .docx 13/06/2019 574,4 KB
278-19 .pdf 18/12/2019 14,8 MB

Tramitações

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 20/12/2019

Complemento: Arquivado.

4

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 30/07/2019

Complemento: Apresentado Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019

Resposta: 13/08/2019

Complemento: Aprovado Substitutivo, com emenda nº 01. Prejudicado projeto inicial.

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/06/2019 - Prazo: 24/06/2019

Resposta: 14/06/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 158/2019 ao Projeto de Lei nº 220/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2019 - Prazo: 24/06/2019

Resposta: 14/06/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 291/2019 ao Projeto de Lei nº 220/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 13/06/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 117ª Sessão Ordinária de 2019 30/07/2019 Turno único de discussão e votação

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