Projeto de Lei nº 27/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2018
Processo: 33/2018
Protocolo: 03007/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 24 2018 - Gratificação RH | .doc | 30/01/2018 | 946 KB | |
| PL N° 027-018 PROC N° 033-18 | 23/02/2018 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/02/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/02/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2018
Complemento: ITEM 10 - ORDEM DO DIA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/02/2018
Complemento: APROVADO SUBSTITUTIVO, SENDO PREJUDICADO PROJETO INICIAL
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2018 | 06/02/2018 | Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 27/2018 | 06/02/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2018 - Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 27/2018 | 06/02/2018 | Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2018 - Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9187 | 08/02/2018 | Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências. |