Autógrafo nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 27/2018
Data: 06/02/2018
Processo: 33/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2018 - Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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A - PL 027-18 | .docx | 06/02/2018 | 559,5 KB | |
AUT 032-18 - PL 027-18 | 07/02/2018 | 138,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 27/2018 | 30/01/2018 | Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências. |