Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 27/2018
Data: 06/02/2018
Situação: Aprovada
Assunto: Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2018 - Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação final PL 027-18 | .docx | 06/02/2018 | 557,2 KB | |
| REDAÇÃO FINAL PL 027-18 | 07/02/2018 | 266,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 27/2018 | 30/01/2018 | Altera a Lei nº 8.318, de 02 de outubro de 2014 (institui o Programa “Nota Fiscal Araraquarense” e cria o sistema de premiação para tomadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN), de modo a atualizar a estrutura administrativa nela mencionada; institui equipes para desenvolvimento de políticas de recursos humanos; e dá outras providências. |